10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VALDEIR SANTOS DE ASSIS ADV REQTE : 36761 GO - CLEBER VALDO DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LIBERACAO DO VEICULO PAS/MOTOCICLETA H ONDA/CG 150 TITAN ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA AO REU, PELO PRAZO DE 9 0 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 244953-38.2017.8.09.0036 : 952 : NOTITIA CRIMINIS : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CLAUDINEIA PEREIRA DIAS ACUSADO : PERICLES COSTA SANTANA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 E PRESCRICAO, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . VARJAO/GO 14 DE FEVEREIRO DE 2018. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 465996-56.2009.8.09.0156 ( 200904659962 ) : 125 : INQUERITO : HMJ BMDS INDICIADO : RJO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 1415-51.2015.8.09.0168 71 INQUERITO JOAO PAULO DE TAL STERRPHANIE SILVA FERNANDES LILIA STEFANE GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201500014154 DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DE DENUNCIA, D ETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 : : : : : 120145-30.2017.8.09.0013 77 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO JUCELY DIVINA RIBEIRO DA SILVA CONCEICAO WEVERTE SILVA BRUNO SILVA ADV REQDO : 51367 GO - SERGIO MIGUELINO FARIA PIRES DESPACHO : COMARCA DE ARACU* PROCESSO: 201701201458 DECISAO CONSOANTE A CERT IDAO DE FLS 69-V, REVOGO A NOMEACAO FEITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 VITIMA : ROMENA (MENOR) DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER PROVA RAZOAVEL DE MATER IALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACO ES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE PIRENOPOLIS, 09 /11/2018 09:07:14. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR. PROTOCOLO : 140485-21.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : POLIANA GONCALVES DE SOUZA VITIMA : NATALIA LUZIA GONCALVES REZENDE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 9-50.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONE GONCALVES DOS REIS ACUSADO : DORVALINO RODRIGUES SIQUEIRA ADV ACUS : 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602330632 DECISAO CONSIDERANDO QUE ESSA MAGISTRAD A ESTARA EM GOZO DE SUAS FERIAS REGULAMENTARES NA DATA DA AUDIENC IA OUTRORA APARAZADA NOS AUTOS, REDESIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACO ES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE PIRENOPOLIS, 09 /11/2018 10:36:50. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 113910-62.2018.8.09.0126 : 490 : INQUERITO : MARCELINA BERNARDO APAREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELINO PEREIRA QUINTAL VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PA