10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA VITIMA : ELOIZIO DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 134/135) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEI O NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETE RMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTI VAS, RESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA IMPETRADO : DIEGO VIEIRA DE FARIA ADV IMPTE : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTE MODO, VERIFICO QUE HOUVE A PERDA DO OBJETO, ASSIM, JULGO EX TINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPEDID A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. JANDAIA , 26 DE AGOSTO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246319-18.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEBER GONCALVES DE MORAES VITIMA : NAO IDENTIFICADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DE TERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 INDICIADO : SOB INVESTIGACAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702777825 DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE F LS. 29, REMETAM-SE OS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, CODIGO DE PROCESSO PEN AL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS. GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2018. FRA NCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276526-07.2017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 REQUERENTE : SOLIENE PEREIRA WITKOSKI COSTA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 172234-89.2011.8.09.0126 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ATD VITIMA : ATRSD DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER PROVA RAZOAVEL DE MATER IALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACO ES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE PIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. P. I. ANAPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARE S CAMARGO NR. PROTOCOLO : 195545-08.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILAS NASCIMENTO SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 AL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE TRE S (03) ANOS. P. I. ANAPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2017. JUIZ DE DIRE ITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 76062-81.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA ACUSADO : SANDRO PEREIRA SANTOS ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ACHO ABRA-SE VISTA A DEFESA A FIM DE QUE APRESENTE SUAS ALEGACOES FINAIS. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 483950-87.2011.8.09.0175 : 1284 : ACAO PENAL : PABLO MARQUES DOS SANTOS DANIEL WILLIAN DE CAMARGOS VITIMA : CONSTRUTORA SIM ENGENHARIA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38975-35.2015.8.09.0036 : 105 : NOTITIA CRIMINIS : MINISTERIO PUBLICO MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA A APURAR ACUSADO : A APURAR DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERI