10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201501570069 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. RETR O. APOS, PROCEDAM COM AS DEVIDAS INTIMACOES DO TEOR DA SENTENCA D E FOLHAS 201/203. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2015. RICARD O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DO EM VISTA QUE AINDA NAO FOI REALIZADA QUALQUER DILIGENCIA PARA A NOTIFICACAO DO ACUSADO, NAO HAVENDO INDICATIVOS DE QUE ESTE SE ENCONTRA FORAGIDO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, NO MOMENTO, O PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JUHDISON FERREIRA DE ALMEIDA . INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. FORMOSA/GO, 26 DE JUNH O DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 498/09 (200901645901) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 845, VEZ QU E DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 209640-55.2015.8.09.0175 824 FLAGRANTE RONY PETTERSON RICARDO GOMES MISLANY DUARTE FERNAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIA NCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL E REQU ISITE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANCA NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 L E CUMPRIDO INTRAMUROS, PORTANTO, DECRETO A PRISAO DO REEDUCANDO J ACKSON FERNANDO ALVES DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FAZENDO CO NSTAR QUANDO DE SEU CUMPRIMENTO, SEJA O REEDUCANDO IMEDIATAME NTE APRESENTADO A ESTE JUIZO, OCASIAO EM QUE SERA DESIGNADA AUDIE NCIA ADMONITORIA PARA FIXAR AS CONDICOES PARA O REGIME FECHADO, C ONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 VITIMA ADV ACUS : NAIARA BUENO DA SILVA : 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA 34129 GO - GERIANA JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200401603975 DECISAO CONSIDERANDO QUE ESSA MAGISTRAD A ESTARA EM GOZO DE SUAS FERIAS REGULAMENTARES NA DATA DA AUDIENC IA OUTRORA APARAZADA NOS AUTOS, REDESIGNO A SESSAO PARA O DIA 16 \ 10 \ 2019 AS 15: 30 HORAS. PROCEDA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 32033-11.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOS N 201800320331 DESPACHO OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA CIV IL PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO O INQUERITO POLICIAL INSTAURADO E M RAZAO DAS MEDIDAS DEFERIDAS NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 03/08/2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 409088-77.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1702 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAGEM CRISTINA DE AZEVEDO ACUSADO : VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NO S AUTOS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 126686-93.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES ADV REQTE : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : PROCESSO N: 201601266868 DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. TRINDADE, 13 DE ABRIL DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PRECEDIDO DE EN SEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOTIFICACAO DO ( A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A PRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, 23 DE NOVEMBR O DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 8