10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 14 DE SETEMB RO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 99014-40.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800990140 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800976660 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 14 DE SETEMB RO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A INDICIADO : ALLAN COSTA SOARES ADV IND : 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 14/01/2016 AS 16:00 HORAS, PAR A A REALIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Z ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORM E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JOAO PAULO FREITAS MEDEIROS , QU E DIGITEI E SUBSCREVI. DENIS LIMA BONFIM JU IZ DE DIREITO VITIMA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 97664-17.2018.8.09.0085 502 INQUERITO RAIMUNDO OLIVEIRA SANTANA VANILDO RODRIGUES DA SILVA MIGUEL RODRIGUES NETO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 126939-11.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OSMAIR RODRIGUES DOS PASSOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801269399 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135463-94.2018.8.09.0085 : 828 : INQUERITO : WILLIAM GABRIEL DE SOUSA PIRES RAMOM RANGEL LOPES DE MORAIS RICARDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : PAULO RICARDO PIRES AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801354639 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : FLAVIANE OLIVEIRA DA CUNHA CARDOSO IONE JOSE DO AMARAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPV DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801250671 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA -SE. LUZIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2014. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARA UJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 446741-13.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE DE JESUS PAIXAO INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 105252-75.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DE ITAPURANGA INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801052527 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 137112-94.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801371126 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3