10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 26/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 400458-50.2009.8.09.0085 ( 200904004583 ) AUTOS NR. : 317 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HORTENCIA MARIA JOSE SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 200904004583 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 126622-13.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : LEONARDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801266225
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA WISQUIVAL DE PADUA SANTOME FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801254138 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 INDICIADO VITIMA : CLEIDSON BARBOSA MORAIS : LUIZ CASTILHO OLIVEIRA DIVINA BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801207342 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 VITIMA : ALITON LUAN AZEVEDO MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801207563 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 08 DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 21 DE SETEMB RO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 101711-34.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LINDOMAR GONCALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV ACUS : 35993 GO - BRUNO SANTOS CUNHA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 01/02/2016 AS 16:20 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TESTEMUNHAS E DO INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 27/01/2015 AS 15H00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 427231-85.2014.8.09.0044 4191 ACAO PENAL THALISSON INACIO FERREIRA DE ARAUJO ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO MARIA JOSE SAMUEL DOS SANTOS ADV ACUS : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, _07___ DE MA IO DE 2019. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 120734-63.2018.8.09.0085 662 INQUERITO CLEIDSON BARBOSA MORAIS LUIZ CASTILHO OLIVEIRA DIVINA BARBOSA DOS SANTOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLIDO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : PEDRO INDOLETO SABINO MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201501100640 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O , POR EDIT AL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 02