10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ASSIM REALIZADOS OS DEMAIS ATOS PARA QUE SE CUMPRA ESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. DESPICIENDA A PRODUC AO ANTECIPADA DE PROVAS. P. I. ANAPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 263109-38.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1420 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : KLEITON DE AQUINO GOMES ADV ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 BEATRIZ DE MORAES TAVARES ACUSADO : MARCELO GOMES DE ARAUJO ADV ACUS : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, RAZAO PELA QUAL, DESIGNO O DIA 12/01/2016 AS 16:30 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEILTON AMORIM FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 13642 DF - LEONCIO JESIEL SANTOS MOTTA DESPACHO : AUTOS N. : 200601020841 VITIMA: A COLETIVIDADE ACUSADO (A): NEILT ON AMORIM FERREIRA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA D A CERTIDAO DE FLS. 304 DOS AUTOS. PIRENOPOLIS, 09 DE JANEIRO DE 2 019. SEBASTIAO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 101778-96.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDILSON NORONHA DA SILVA VITIMA : BRASILITA DA COSTA NORONHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801017780 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : CLEBER JOSE DA SILVA : LESTER LUIS EVANGELISTA DA CONCEICAO MARIA ROSA DE MENDONCA OSIEL DA SILVA ROSA JUCIEL APARECIDO BORGES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801252291 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 125433-97.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEANDRO OLIVEIRA DE BORBA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801254332 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 109411-61.2018.8.09.0085 594 INQUERITO ROMILDA NUNES PIRES LINDOMAR PEREIRA LUNA ULISSES TAVARES CAMPOS DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 98508-69.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMM INDICIADO : CBR ADV IND : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 RO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 114849-68.2018.8.09.0085 : 622 : INQUERITO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT FE PUBLICA INDICIADO : FLAVIANE OLIVEIRA DA CUNHA CARDOSO IONE JOSE DO AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801148494 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801254332 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 08 DE OUTUBR O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA