10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 23/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO : 124314-04.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : URIAS CORDEIRO DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801243144 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801158724 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 VITIMA : ANA CLARA DA ROCHA INDICIADO : LAIANE ROCHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801238957 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 08 DE OUTUBR O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 116768-92.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO CESAR DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 371509-50.2008.8.09.0085 ( 200803715093 ) AUTOS NR. : 352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAS INDICIADO : GAM DESPACHO : PROTOCOLO N. 200803715093 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 124079-37.2018.8.09.0085 : 744 : INQUERITO : FABIANO DE OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 13.06.2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 120700-88.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELINGTON BARBOSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO : 32668-49.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : ANTONIO VITAL DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400326685 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 124831-09.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDERSON JOSE CORREA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801248316 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 08 DE OUTUBR O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 120297-22.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBL