Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : LUZIA MARTINS CLAUDINO RODRIGO ALVES PINTO VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECISAO: INICIALMENTE, A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS IN DICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONSIDER ANDO-SE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O TERMO DE APREENSAO E OS DEPOIMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS NA FASE PRE-PR

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162730-44.2017.8.09.0160 : 761 : ACAO PENAL : WELTON HEVERTON ANSELMO DA SILVA WILSA FERREIRA DOS SANTOS JHONNY BARBOSA DE SOUSA LEONARDO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE DA SILVA CARLOS EDUARDO MARQUES PASSOS MATHEUS HENRIQUE SANTANA DA SILVA VITIMA : SOUZA CRUZ S/A ADV ACUS : 25135 DF - MILTON SOUZA GOMES 28380 DF - F

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO S ERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE C ODIGO. 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSA DO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SADO PRESENTE O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SUA DEFENSORA, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. A DEFESA INFORMOU QUE AS TESTEMUNHAS JOAN CARLOS COSTA MARQUES E LUCAS VELOSO MARTINS ESTAO PRESAS. O MINISTERIO PUBLICO INSIST IU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOAN CARLOS COSTA MARQUES E LUCAS VE LOSO MARTINS, REQUERENDO PRAZO PARA INFORMAR

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 R SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA DEIXA PAR A APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM MOMENTO

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 08/08/2017 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO A WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENA S O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCE CAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS P

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 75348-62.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : ENY SOUTO DE SOUSA GONCALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENT

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 OM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, B E C C/C 3, DO CODIGO PENAL E CONSOAN TE PRECONIZA A SUMULA 269 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E ADMI SSIVEL A ADOCAO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO AOS REINCIDENTES C ONDENADOS A PENA IGUAL OU INFERIOR A QUATRO ANOS SE FAVORAVEIS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. A PROPOSITO: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CORRUPCAO DE MENOR. MANTIDAS AS C

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ULGAMENTO, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS MARCOS VINICIUS DA SILVA (FLS. 174 E 320/321), ANTONIO LUIS VIEIRA RODRI GUES JUNIOR (FL. 267 E 344), BRASILIANO MENEZES (FL. 288), RUTH D A SILVA PINHEIRO (FL. 289) E WEBER LIMA BOTELHO (FL. 394). ATO CO NTINUO, O ACUSADO ALEXANDRE FOI QUALIFICADO E INTERROGADO (FL. 35 8). ENCERRADA A INSTRUCAO PRELIMINAR, O MIN