10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E CARLOS EDUARDO BARROS MOREIRA COM VALIDADE ATE 28/06/2025, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (ARTS. 109 E 110, AMBOS DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU QUE DECORRA O PRAZO PRESCRI CIONAL ACIMA MENCIONADO E, COMUNICADA A PRISAO, IMEDIATAMENTE CON CLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 08/05/2018. MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ILENE DE SOUZA CALDAS COM VALIDADE ATE 30/02/2020, DATA LIMITE PR ESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (ARTS. 109 E 110, AMBOS DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIME NTO DO MANDADO DE PRISAO OU QUE DECORRA O PRAZO PRESCRICIONAL ACI MA MENCIONADO E, COMUNICADA A PRISAO, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. AP ARECIDA DE GOIANIA, 10/05/2018. MARCELLA CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 SOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL A CER TIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, COM EVENTUAIS CIRC UNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. REQUISIT E-SE O INQUERITO POLICIAL N 1124/2018, DA 13 DELEGACIA DE POLICIA , REFERENTE AO DENUNCIADO ROBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR. APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO COMUNICADO DE FLAGRANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS N 1974/2014 (201404466040) ACUSADO: WELLINGTON DE ARAUJO SI LVA VISTOS, ETC... RECEBO DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDAD ES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 U A MM. JUIZA A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS FERNANDO BORGES DO NASC IMENTO E WESLEY ALVES BARBOSA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPRE ENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LOS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. DETERMINOU, AINDA, A INTIMAC AO DE NEILO BORGES DE OLIVEIRA, E QUE O OFICIAL DE JUSTICA O COND UZA COERCITIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 15037 16794 37285 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DF - LEONARDO VARGAS RORIZ DF - PEDRO BRAZ DOS SANTOS DF - DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O INICIALMENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO 8, DO ART . 126, DA LEP, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA OS DIAS TRABALHADOS REFERE NTES AS FOLHAS DE FREQUENCIA COMPREENDENDO OS MESES DE JANEIRO, J UNHO E AGOSTO/2014 E JANEIRO/2015 (FLS. 244, 271/27
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 IAL DE FL.1371. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO SUPRA, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO, E APOS, A DEFESA PARA, SE QUISEREM, REQUER DIL IGENCIAS, NA FORMA DO ART.402, DO CPP. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 11 DE MAIO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO GAB.D NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 40333-35.2015.8.09.0036
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 EM FACE DA DECISAO RESULTANTE DA VONTADE CONSTITUCIONALMENTE SOBE RANA DO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, QUE RECONHECEU O HOMICIDIO CULPOSO, JULGO INCOMPETENTE O CONSELHO DE SENTENCA PARA JULGAR O PRESENTE PROCESSO, DE MODO A REMETER OS AUTOS AO JUIZO COMUM. REM ETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. PUBLICADA NESTE PLENARI O E AS PARTES JA INTIMADAS, REGISTRE-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL , QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO DELITO E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. NESSE SENTIDO, N OS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, REFER IDA PRISAO AINDA SERA ADMITIDA NOS CRIMES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 . CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 08 DE 01 DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333252-74.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : IARA NALAMNA DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO REALIZADO PELA AUTORIDA DE POLICIAL A FL. 32, COM FULCRO NO ART. 51, PARAGRAFO UNIC