Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201404357577 SENTENCIADO: RONALDO DAS DORES FERREIRA ( II) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL DO SENTENCIADO RONALDO DAS DO RES FERREIRA, O QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RE CLUSAO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. NO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE O SENTENCI ADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A R

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 FICA SUPERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO D E PRAZO SOMADO A ISTO, O FEITO FOI ENCAMINHADO AO PARQUET, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS, O QUE AUTORIZA A APLICACAO REFE RIDA SUMULA DESTA MANEIRA, NAO SE VISLUMBRA A INERCIA DO JUDICIA RIO, A UNICA HIPOTESE QUE PODERIA ENSEJAR EXCESSO DE PRAZO NA IN S TRUCAO CRIMINAL ADEMAIS, O NOBRE REPRESENTA

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, DEVE-SE ARQUIVAR O INQUERITO POLICIA L. 2. ARQUIVAMENTO DETERMINADO.(TJ-PI - IP: 201000010079023 PI , RELATOR: DES. SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, DATA DE JULGAMENTO: 31/0 5/2011, 2A. CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, UNDEFINED. DESTA FORMA , A INICIAL ACUSATORIA, ACASO OFERECIDA, NAO VIRIA ACOMPANHADA DE JUSTA CAUSA A SUA INTERPOSICAO, EXPRESSO E

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ENTO DO DIREITO DE LI BERDADE QUE O PROPRIO ORDENAMENTO JURIDICO TUTELA E AMPARA E, NO PRESENTE CASO, NAO CONSTATA-SE A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS COND ICOES ENSEJADORAS DA CUSTODIA PREVENTIVA D IANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, 313 E 321 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL , CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA COM FIANC A AO INDICIADO WESLAINE WANDER DUARTE, NO V

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DEFESA REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM JUIZA QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO (BRASILIA-DF), COM URGENCIA, SOL ICITANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA VI TIMA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, FICANDO AS PARTES, DESDE JA, INTIMADA S, PARA, CASO QUEIRAM, ACOMPANHEM SEU CUMPRIM

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 E O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL REDUZO EM 2/3 (DOIS TERCOS) E FIX O O VALOR DE R$ 2 626,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REA I S) LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, MANTENH O AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO INVESTIGADO, EM J U IZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COM PR OVAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DE PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O ESTATAL. OPORTUNAS, NESTE MOMENTO, AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSO N MEHMERI, QUANDO ADUZ, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PROCESSUAL JU STIFICA-SE SEMPRE QUE NO INQUERITO NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PARA SERVIREM DE BASE A DENUNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA IL EGALIDADE DE SUA INSTRUCAO (MEHMERI, ADILSON. INQUERITO POLICIAL: DINAMICA. EDITORA SARAIVA: BAHIA, 1992 ).

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 VOR DE RODRIGO RABELO MOTA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TI PICA DESCRITA NO ART. 15, CAPUT, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DEN UNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO N OS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO AS SIM O FEZ FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR OSCAR ROCHA DA SILVA NETO. INTIM EM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2 015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 254529-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA