Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 QUE A ACUSADA ESTARIA AMEACANDO A VITIMA, A RECLAMAR A NECESSIDAD E DE SUA SEGREGACAO. ADEMAIS, CONFORME IAC ACOSTADO AOS AUTOS, A REQUERENTE E TECNICAMENTE PRIMARIA, NAO TENDO, PORTANTO, INDICIOS SUFICIENTES PARA RESPALDAR EVENTUAL SEGREGACAO. AO MEU AMPARO, T RAGO A COLACAO O SEGUINTE JULGADO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RE STABELECIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA. DECIS

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IA ANEXA. EM DILIGENCIAS AS PARTES NADA REQUERERAM. LOGO APOS, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : AGUARDE O RETORNO DAS PRE CATORIAS EXPEDIDAS. APOS, DE-SE VISTAS AS PARTES PARA QUE SE MANI FESTEM SOBRE EVENTUAIS DILIGENCIAS. NAO HAVENDO, DEVEM APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. APO S, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SEN

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ICIA MILITAR VISANDO POSSIBILITAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU NAO SE NDO POSSIVEL, PROCURAR A DELEGACIA DA MULHER PARA REGISTRO DE NOV A OCORRENCIA, A QUAL PROVIDENCIARA A COMUNICACAO A ESTE JUIZO PAR A AS MEDIDAS JUDICIAIS CABIVEIS. INTIME-SE A VITIMA, ESCLARECENDO -LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU PREVENTIVA DO AUTU

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 2 3.05.2016 (FL. 63). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ENTRETANTO, O ACU SADO E SEU ADVOGADO NOMEADO NAO ACEITARAM (FL. 78). O IMPUTADO FO I CITADO (FL. 78) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA, POSTULANDO A ABS OLVICAO SUMARIA EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA C

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 2804 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO SOARES DA SILVA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO GABRIEL MARTINS ROCHEDO ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201603710528 DE SPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 74 , NOMEIO DEFENSOR DATIV O A O ACUSAD O JOAO GABRIEL MAR TINS ROCHEDO , NA PESSOA D O DR. JOSE DONIZETE MORENO , OAB/GO N

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OU TROS LUGARES CONGENERES; 6 NAO ANDAR ARMADO E NAO SE EMBRIAGAR, E M QUALQUER HIPOTESE. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBME TE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDAS CAUTELAR ES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR A PRISAO PREV

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 S PR ESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL AS CONDUTAS DOS ACUSADOS SE AMOLDAM AOS TIPOS FORMAIS DESCR ITOS HA JUSTA CAUSA EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE A UTO RIA E DA MATERIALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTES E D E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DEN UNC IA OFERTADA AS FLS 02/05 CITE-SE OS DEN

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REU AS F. 98/99, VEJO QUE MEL HOR SORTE NAO LHE ASSISTE, DE MODO QUE INDEFIRO-O, POIS EM ANALIS E AO SPG VERIFICO QUE O DR. RICARDO RODRIGUES ROSA (OAB/GO 25.661 ) JA SE ENCONTRA CADASTRADO EM SISTEMA, DE MODO QUE, AUTOMATICAME NTE RECEBE AS INTIMACOES EXPEDIDAS NESTE FEITO. ALIAS, PELO PROPR IO DOCUMENTO JUNTADO POR ELE AS F. 101/10

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDID AS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO DOS DIAS 28/08/2014 A 29/08/2014, CONFOR ME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, LEONEL PERMANECEU ENC ARCERADO POR 01 DIA O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODE M SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, ONDE O PACIENTE FOI PESSOALMENTE CITA DO E INTIMADO PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO, INCLUSIVE, DA SENTE NCA CONDENATORIA, NAO SENDO ENCONTRADO APENAS NA FASE DE EXECUCAO PENAL, APESAR DE PROCURADO EM TODOS OS ENDERECOS QUE DECLINOU NO S AUTOS.2. ORDEM DENEGADA.(HC 108456/SP, REL. MINISTRA LAURITA VA Z, QUINTA TURMA, JULGADO EM 17/06/2010, D