10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NATAL RIBEIRO DE SOUSA , BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 14/02 /1989, NATURAL DE COLINAS-MA, FUNDAMENTAL INCOMPLETO, FILHO DE IS ABEL RIBEIRO DE SOUSA E JEREMIAS PEREIRA DE SOUSA E MARIA, INSCRI TO NO RG SOB N 0257710520037 DGPC-MA, PORTADOR DO CPF SOB N 044.8 54.503-92, RESIDENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE GERMANA 2 ETA PA, APARECIDA DE GOIANIA-GO. PRESENTE O DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A MM. JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DOS ACUSADOS NA SALA DE AUDIENCIA ALGEMADO, JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO DE O ACUSADO SER CONDUZIDO POR DOIS AGENTES, E NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES A MM. JUIZA, O PROMOTOR DE JUSTIC A, ESTA ESTAGIARIA, O ADVOGADO DOS REUS, E O PREDIO NAO CONTAR CO M SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE NA SALA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 VITIMA : ANTONI LOURENCA OLIVEIRA NUNES INDICIADO : BELCHIOR TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201801048899 NATUREZA: INQUERITO INVESTIGADO: BELCHIOR TE IXEIRA DE SOUZA SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFIC ADOS NO ARTIGO 129, 9 E 163, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, APAREN TEMENTE, COMETIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 , ABRINDO-SE NOVA VISTA AO PARQUET. CUMPRA-SE COM URGENCIA. ITUMB IARA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21830-65.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CELIO RODRIGUES DE LIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 : PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUR TO QUALIFICADO. FUNDAMENTACAO CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PARA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. COMPAR ECIMENTO MENSAL AO JUIZO. ILEGALIDADE. AUSENCIA. HABEAS CORPUS DE NEGADO. 1. APRESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA, EXPLICITADA NO DESCUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ACUSADO : ALESSANDRO ALVES VIEIRA VITIMA : GILMAR CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ABRA-SE VISTA ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 13913-75.2019.8.09.0125 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE ALMEIDA LEITE VITIMA : MARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 S.74. ISTO PORQUE, A CONDUTA DO REU PODERIA EM TESE SER CONSIDERA DA INSIGNIFICANTE, ANTE O VALOR TOTAL DOS BENS E O FATO DE TEREM SIDOS, IMEDIATAMENTE, RECUPERADOS PELA POLICIA MILITAR. NO ENTANT O, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O REU CUMPRE PENA NOS AUTOS DA EXE CUCAO PENAL N 78968-89.2018.8.09.0130, AFASTO A APLICACAO DO PRIN CIPIO DA INSIGNIFICANCIA E DA FRAGMENTARIED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADV IND : 54144 GO - ITAMAR DE MORAES CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900028128 DECISAO VISTOS ETC. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS IMPUTANDO LHE A PRATICA D O CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FF. 2/3). D E INICIO, PERCEBE-SE QUE A INICIAL ACUSATORIA POSSUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 OFICIO N. 765/2019 ACOSTADO AS FLS. 52, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (7. PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO). FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTA CAO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE A ESCRIVANIA PR OCESSANTE COM URGENCIA , POR SE TRATAR DE PROCESSO COM AUTUADO PR ESO. RIO VERDE/GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA -GO AUTOS N.: 201900209009 NA TUREZA: INQUERITO DE SPACHO INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO DR. DIVI NO LUIZ SOBRINHO (FLS. NAO NUMERADAS) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. LUZIANIA, 29 DE ABRIL DE 201 9. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBS TITUICAO- NR. PROTOCOLO : 52679