10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal bem como - data: 21/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 398287-03.2014.8.09.0132 607 ACAO PENAL ARCELINO DE JESUS JULIANA BARBOZA DA SILVA DIONE RIBEIRO SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 OFENDIDO : DOMINGOS SOARES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O DEN UNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PARQUET ACOSTADOS AS FOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : INCOLUMIDADE PUBLICA : WILLIAN MARION ALVES COELHO CRISTIANO FELIX GODINHO DIEIMERSON FERREIRA DE SOUSA ADV IND : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 UNCIADA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PARQUET ACOSTADOS A FL. 39, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA O SEU INTEIRO CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 194085-39.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRINA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 258137-44.2017.8.09.0171 296 INQUERITO FRANCISCO ALVES DA COSTA RAFAEL JOAQUIM TOSTA WEGNER FERREIRA DOS SANTOS EMIVALDO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE TRO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL , COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA(M) ADVERTIDO(S) O(S) ACUSADO(S) QUE NAO SENDO ACEI TA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ACAO PENAL SEGUIRA NOS S EUS ULTERIORES TERMOS. CUMPRA-SE. POSSE, 29 DE MAIO DE 2015. CARL OS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICI ARIO N 2080/2014) NR. PROTOCOLO : 264029-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR. PROTOCOLO : 128228-94.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA APARECIDA ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AUTOR DO FATO : SERGIO DA SILVA SANTOS OFENDIDO : MAGNALDO PEREIRA DE MACEDO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O DEN UNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQ