Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 UNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO DUARTE NETO. NA OCASIAO, O PARQUET RE QUEREU A PRISAO PREVENTIVA DO IMPUTADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA (F. 150). E O BREVE RELATO. DECIDO. I. DO RECE BIMENTO DA DENUNCIA COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACOR DAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA , DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECE

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCO RRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTART E, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, C OM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D IANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDAD E DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO W ILDES DE ABREU TEIXEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O AC

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 A NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE F. 05 E NO TERMO DE DECLARAC OES DA VITIMA (F. 06/07). OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NOS DEPOIMENTOS DE F. 06/07, 08, 11/12, 13 E NO RECONHECIMENTO FO TOGRAFICO DE F. 64/66. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRIC OS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENAD AS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121,

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 O DE 2017 (F. 29/32). A PRISAO TEMPORARIA DE WARLEY FOI CUMPRIDA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017 (F. 40, AUTOS N 201702063318, EM APENSO ) E TRANSCORREU O PRAZO DO SEU ENCARCERAMENTO, SEM PEDIDO DE PROR ROGACAO E/OU CONVERSAO EM PREVENTIVA (CERTIDAO DE F. 52, AUTOS N 20170263318, EM APENSO). CONCLUIDO O INQUERITO E ENCAMINHADO AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE REQUER

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 S E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAC AO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICAND O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NA O DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CA SO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA P OR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSAD O POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CON

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RES POSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR AD VOGADO, C ERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO (S) POSSUI (EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVE RTINDO-LHE( S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CIA E D E SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE J A, FICA NOMEADO O DR FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) AC USADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIG O 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESD

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A A CUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHO R OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO C