739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 08/08/2025
Página 11 de 74
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES TRAZIDAS AOS AU TOS PELA DEFESA, AS FLS. 119/120, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 19 DE OUTUB RO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 480615-16.2014.8.09.0091 : 7 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS HENRIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE. REQUISITE-SE O PRESO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS . NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, MYRIAN FERNANDES CARNE IRO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. NUNZIATA STEFANIA V ALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 43712
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201502722695 DESPACHO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIS TENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODE RA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 BRUNA PEREIRA DA SILVA CRISTIANO ANTONIO SERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RGARETE DOS REIS M. PACHECO SILV A OAB/GO 21.757 TARCISIO DE SOUZ A CRUZ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 286398-48.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOBERTH ALVES FIRMINO VITIMA : NATALIA DE SOUZA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201602863983 DE SPACHO ATENDA-SE AO PUGNADO PELO MINISTER IO PUBLICO A FL. 32; COM A RESPOSTA NOS AUTOS, ABRA VISTA DOS AUT O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALESSANDRA DE JESUS CORREIA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N : 597/2013. PROTOCOLO N: 201301614798. REQUERENTE : ALESS ANDRA DE JESUS CORREIA. D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NA PRESE NTE DATA FORA JUNTADO AOS AUTOS O CD CONTENDO A GRAVACAO DIGITAL COM O INTERROGATORIO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DE APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE FIANCA, PARA A FINALIDADE DE ASSE GURAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO E EVITAR A REITERACAO DELITIVA. A FIANCA SERVIRA PARA GARANTIR QUE O ACUSADO NAO SE FU RTE DA APLICACAO DA LEI PENAL, COMPARECENDO A TODOS OS ATOS PROCE SSUAIS, ATE A PROLACAO DA SENTENCA. QUANTO A MEDIDA CAUTELAR DE F IANCA, O ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 E VEICULO APREENDIDO. DESINTERESSE NA MANUTENCAO DA APREENSAO DO BEM. DEFERIMENTO DA RESTITUICAO.) TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUIC AO DE BEM, FORMULADO PELO REQUERENTE SINOMAR APARECIDO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, REQUERENDO A RESTITUICAO DO VEICULO GM/VECTRA GLS , BRANCO, ANO 1997, PLACAS KDE-7875. ARGUMENTA QUE A DOCUMENTACAO DO VEICULO ESTA REGULAR E NAO FOI NECESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS RE QUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306402-76.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA DA GLORIA DA SILVA REQUERIDO : SIMONI SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : NO CASO EM EPIGRAFE, A VITIMA SOLICITOU AS SEGUINTES MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA: 1 - APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIAR ES E DAS TESTEMU