Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 REZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR S OCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALID AR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A V

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ARCOS PAULO DE SOUSA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. QUANTO AO REU CARLOS RENATO DE SOUSA RODRIGUES COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICO QUE O ACUSADO CARLOS RENATO DE SOUSA RODRIGUES FOI BENEFIC IADO COM A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE CUM PRIMENTO DE CONDICOES FIXADAS, DENTRE ELAS A

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 STRUCAO PARA O DIA __17__/__03__/_2015___, AS __17__:__15__ HORAS , CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARC A, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE E INTIMEM-S

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ACUSADA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRA À COMARCA DE GOIÂNIA/GO PARA OUVIR A TESTEMUNHA HENRIQUE VALIGUSKI. NR. PROTOCOLO : 5742-87.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO MOREIRA SEVERINO VITIMA : JOSE ANTONIO FIGURINO ADV IND : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 28/17 PROTOCOLO: 201700057426 JUIZ

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PROCESSO N.: 201900521223 DENUNCIADO: SILVANO DE OLIVEIRA MARTINS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EM EXERCICIO NESTE JUIZO, DENUNCIOU SILVANO D E OLIVEIRA MARTINS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DANDO-O COMO INCURS O NAS PENAS DO ART. 312, DO CODIGO PENAL. CONSTA NOS AUTOS QUE, E NTRE O PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ODRIGO COSTA DE ARAUJO SILVA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA E PARA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. FICA V ALENDO ESTA DECISAO COMO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. CONSULTE-S E O BNMP SOBRE A EXISTENCIA DE MANDADOS EM ABERTO. EM TEMPO, DESI GNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 28/05/2019, AS 14H00M. INTIM EM-SE. INTIMEM-SE, DANDO CIENCIA PESSOAL A

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINAR, CONCEDENDO -LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ( 2 DO ARTIGO 396-A DO COD IGO DE PROCESSO PENAL). APARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE NOVEMBRO D E 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 458636-44.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2170 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : AUREL

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NA DICCAO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SIGNIFICAM PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA (PRESSUPOSTOS) E A FINALIDADE DE RESGUAR DAR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (FUNDAMENTOS OU REQUISITOS). NO CASO VERT ENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PR

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 JUDICIAL, NAS HIPOTESES E NA FORMA QUE A LEI ESTABELECER PARA FIN S DE INVESTIGACAO CRIMINAL OU INSTRUCAO PROCESSUAL PENAL". 2. A P ARTIR DOS ALUDIDOS COMANDOS CONSTITUCIONAIS, FOI EDITADA A LEI 9. 296/1996, QUE, REGULAMENTANDO A PARTE FINAL DO INCISO XII DO ARTI GO 5 DA CARGA MAGNA, DISPOE, NO ARTIGO 1, QUE "A INTERCEPTACAO DE COMUNICACOES TELEFONICAS, DE QUALQUER NATURE

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REDUCAO DO VALOR ARBITRADO P ARA O MINIMO LEGAL (FLS. 16/19). E O BREVE RELATO. DECIDO. EXTRAI -SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FORA PRESO NO DIA 12.01.2018, SEND O A ELE APLICADA FIANCA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ), ALEM DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. CONTUDO, ATE O MOMENTO, O D ENUNCIADO PERMANECE SEGREGADO, SENDO PRESUM