739 resultados encontrados para codigo de processo penal preve - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO. SOB AS PENAS LEI. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DE NR. PROTOCOLO : 11996-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO RODRIGUES DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE S ITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OCORRENCIA DOS FATOS PRO PORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARACOES, POSSIBILITA O REG ISTRO OFICIAL DA VERSAO DOS FATOS VIVENCIADA PELO AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENCONTRAM CUMPRINDO PENA NO MESMO REGIME DA REEDUCANDA, REGIME AB ERTO, CABE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL A REGULAMENTACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA, NAO IMPLICANDO EM SANCAO MAIS GRAVOSA O RECOLHIMENT O APENAS AOS FINAIS DE SEMANA, DOS REEDUCANDOS, CONDENADOS EM REG IME ABERTO. NOUTRO NORTE, E CEDICO QUE O CODIGO DE PROCESSO PENAL , PREVE A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DA PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 25/09/2014, DJE 1721 DE 04/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 222121-79.2017.8.09.0175 : 1225 : ACAO PENAL : BRUNO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DA SILVA CORDEIRO VITIMA : FREDERICO NEIVA DA COSTA RINALDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1225 /12 ( 201702221215 ) DESPACHO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : AUTOS N 201600930896 DESPACHO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE PR OCESSOS QUE TRAMITAM NESTA SERVENTIA E DO ACUMULO DE PROCESSOS DE REU SOLTO CONCLUSOS PARA SENTENCA, FAZ-SE NECESSARIO A READEQUAC AO DA PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ASSIM SENDO, REDESIGNO PARA O DIA 07-06-2019, AS 14:45 HORAS. CUMPRA-SE. APARE CIDA DE GOIANIA GO, 14 DE JUNHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RIMENTO A ORDEM DEPRECADA DEU-SE INICIO A SOLENIDADE SENDO INQUIR IDA A TESTEMUNHA ISAIR DETOFANO. OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVE S DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AU DIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AO S SUJEITOS PROCESSUAIS. ENCERRAMENTO: EM SEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ORGAO E, AINDA, POR SE TRATAR DE QUESTAO INSTITUCIONAL, E AO FAT O DE TER SIDO DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO A CORREGEDORIA GE RAL DE JUSTICA, NOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N. 201800656844, V ISANDO A OBTENCAO DE ORIENTACOES PARA AUXILIAR NA ANALISE DOS ACO RDOS DE NAO PERSECUCAO PENAL FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ERIFICA QUE MARCONE OLIVEIRA CAMPOS TERIA SUPOSTAMENTE ROUBADO O MERCADO UAI NESTA CIDADE, JUNTAMENTE AO AUTUADO VALDIVINO DE JESU S CARDOSO, COM A UTILIZACAO DE UMA ARMA DE FOGO, A QUAL FOI APREE NDIDA COM ELES, JUNTO A MUNICAO. DESSA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS E VIDENCIADAS NO CASO CONCRETO INDICAM TRATAR-SE DE PESSOA QUE AMEA CA A ORDEM PUBLICA E QUE, UMA VEZ POSTO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 MEDIDA EXCEPCIONAL NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO, TANTO QUE A AU TORIDADE POLICIAL HOUVE POR BEM EM CONCEDER A LIBERDADE PROVISORI A AO FLAGRANTEADO, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA. QUANTO AO PARECE R MINISTERIAL DE FLS. 24/25, ENTENDO QUE NAO HA A NECESSIDADE DE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA FIANCA ATE ALCANCAR 2/3 (DOIS TERCOS) DO ATUAL SALARIO MINIMO. EXTRAI-SE DO AUTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 EBRA DE FIANCA COM A CONSEQUENTE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATO. DEC IDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DENUNCIADO RENATO CAMPO S DOS SANTOS FOI COLOCADO EM LIBERDADE MEDIANTE PRESTACAO DE FIAN CA. ACONTECE QUE, CONFORME SE VE DO EXPEDIENTE DE F. 60, O MESMO NAO FOI ENCONTRADO PARA ATENDER O CHAMAMENTO