Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal que - Página 9

  1. Página inicial  > 

8.681 resultados encontrados para codigo de processo penal que - data: 28/07/2025

Página 9 de 869

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJGO 16/03/2017 - Pág. 3024 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES JOAO PAULO AGOSTINHO DOS SANTOS DIOGO ALMEIDA PEREIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 1 618/16 PROTOCOLO N : 201603641224 ACUSADOS: JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES, JOAO PAULO AGOSTINHO DOS SANTOS E DIOGO ALMEI DA PEREIRA D E S P A C H O A

TJGO 16/05/2018 - Pág. 185 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 LIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE RESER VA-SE, DESTARTE, O ACUSADO A APRESENTAR SUA TESE DEFENSIVA EM MOM ENTO OPORTUNO , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIG O 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO EDUARDO HONORIO DA SILVA .

TJGO 11/01/2019 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 REQ UERENDO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E, O RELATORIO EM ANA LISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTE SES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMEN TO D O FEITO PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENU NCIA E DESIGNO O DIA 04 DE ABRIL DE 2019 AS 1

TJGO 05/04/2019 - Pág. 1792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AL VEM SENDO ADMITIDO COMO MEIO DE PROVA, DESDE QUE RENOVADO EM J UIZO OU QUE CONDENACAO ESTEJA AMPARADA POR OUTROS ELEMENTOS APTOS A CARACTERIZAR A AUTORIA DO DELITO. PRECEDENTES DO STJ. 6. O REC ONHECIMENTO FOTOGRAFICO REALIZADO PELA VITIMA, EM 05.11.98 E MEDI ANTE CARTA PRECATORIA, OCORREU QUASE 1 (UM) ANO APOS A DATA DOS F ATOS, NAO FOI RENOVADO EM JUIZO E TAMPOUCO

TJGO 19/07/2018 - Pág. 1904 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 38634-26.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : JANDER EDMAR DUTRA DOS SANTOS ADV IND : 36607 GO - NEDER REGINALDO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N.: 211/2017 PROTOCOLO N.: 201700386349 ACUSADO: JANDER EDM AR DUTRA DOS SANTOS D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODI

TJGO 07/11/2016 - Pág. 2787 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 251889-04.2016.8.09.0137 : 1079 : ACAO PENAL : LEONARDO DA SILVA BARBOSA VALTUIR FERREIRA DE SOUZA JEFERSON MARTINS DA SILVA ACUSADO : WEGNER PERES DA SILVA ADV ACUS : 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1.079/2016 PROTOCOLO N.: 201602518895 ACUSADO: WEGNER P ERES DA SILVA DESPACHO A USENTES AS HIPOTES

TJGO 21/11/2016 - Pág. 2992 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 46472 44655 38061 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603392569 DESPACHO A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGA DOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 02/03/2017 , AS 15:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

TJGO 15/01/2014 - Pág. 1292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 DESPACHO : "... AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO O DIA 11/02/2014 AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO : 322814-30.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARCOS ANTONIO BIANCHINI A

TJGO 27/11/2015 - Pág. 3078 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO O DIA 10/12/2015, ÁS 17:00H PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3078 de 3580

TJGO 19/09/2017 - Pág. 883 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHES IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. DE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO E AO FLAGRADO. FIRMINOPOLIS/GO, 15 DE SETEMB RO DE 2017. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 883 de 2768

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…868869»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo