8.681 resultados encontrados para codigo de processo penal que - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES JOAO PAULO AGOSTINHO DOS SANTOS DIOGO ALMEIDA PEREIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 1 618/16 PROTOCOLO N : 201603641224 ACUSADOS: JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES, JOAO PAULO AGOSTINHO DOS SANTOS E DIOGO ALMEI DA PEREIRA D E S P A C H O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 LIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE RESER VA-SE, DESTARTE, O ACUSADO A APRESENTAR SUA TESE DEFENSIVA EM MOM ENTO OPORTUNO , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIG O 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO EDUARDO HONORIO DA SILVA .
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 REQ UERENDO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E, O RELATORIO EM ANA LISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTE SES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMEN TO D O FEITO PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENU NCIA E DESIGNO O DIA 04 DE ABRIL DE 2019 AS 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AL VEM SENDO ADMITIDO COMO MEIO DE PROVA, DESDE QUE RENOVADO EM J UIZO OU QUE CONDENACAO ESTEJA AMPARADA POR OUTROS ELEMENTOS APTOS A CARACTERIZAR A AUTORIA DO DELITO. PRECEDENTES DO STJ. 6. O REC ONHECIMENTO FOTOGRAFICO REALIZADO PELA VITIMA, EM 05.11.98 E MEDI ANTE CARTA PRECATORIA, OCORREU QUASE 1 (UM) ANO APOS A DATA DOS F ATOS, NAO FOI RENOVADO EM JUIZO E TAMPOUCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 38634-26.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : JANDER EDMAR DUTRA DOS SANTOS ADV IND : 36607 GO - NEDER REGINALDO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N.: 211/2017 PROTOCOLO N.: 201700386349 ACUSADO: JANDER EDM AR DUTRA DOS SANTOS D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 251889-04.2016.8.09.0137 : 1079 : ACAO PENAL : LEONARDO DA SILVA BARBOSA VALTUIR FERREIRA DE SOUZA JEFERSON MARTINS DA SILVA ACUSADO : WEGNER PERES DA SILVA ADV ACUS : 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1.079/2016 PROTOCOLO N.: 201602518895 ACUSADO: WEGNER P ERES DA SILVA DESPACHO A USENTES AS HIPOTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 46472 44655 38061 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603392569 DESPACHO A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGA DOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 02/03/2017 , AS 15:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 DESPACHO : "... AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO O DIA 11/02/2014 AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO : 322814-30.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARCOS ANTONIO BIANCHINI A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO O DIA 10/12/2015, ÁS 17:00H PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3078 de 3580
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHES IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. DE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO E AO FLAGRADO. FIRMINOPOLIS/GO, 15 DE SETEMB RO DE 2017. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 883 de 2768