8.681 resultados encontrados para codigo de processo penal que - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 856/2016 PROTOCOLO N.: 201602101099 ACUSADO: DOUGLAS OL IVEIRA ROSENO D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGAD OR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 06/10/2016 AS 16:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DO, RAZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 30), DEIXANDO TRA NSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA PRELIMINA R. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO CONSTITUIU ADVOGADO. DIANTE DISSO , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO P ROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (FLS. 28), BEM COMO O PROSSEGUIM ENTO DO FEITO EM RELACAO AO ACUSADO ONALDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULG ADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO WILSON ANTONIO PREGO FILH O, D ESIGNO O DIA 13/11/2019 AS 08:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARI O), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR M EIO DE MANDADOS DE INTIMACAO, O REU WILSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 VITIMA : FRANCISCO DIAMANTINA GOMES CLAUDIO CARDOSO FRAZAO ACUSADO : GLEIDSON SA COSTA ADV ACUS : 46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO DESPACHO : AUTOS N : 1 564/2016 PROCESSO N : 201603515091 ACUSADO: GLEIDSON SA COSTA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA SANTOS MACEDO ACUSADO : DIEGO BARBOSA VILAR ADV ACUS : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 1.135/2018 PROTOCOLO N.: 201801062484 ACUSADO: DIEGO BA RBOSA VILAR D E S P A C H O AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO AR TIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A BSOLVER SUMARIAMENTE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 06 DE SETEMBRO DE 2018. TATIANNE MARCELL A MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69907-33.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVAN DE SA SILVA VITIMA : JOVANIR GIMENDES BORGES ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 495/2011 PROTOCOLO N.: 201100699079 ACUSADO: GILVAN DE SA SILVA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201404342774 DESPACHO EM RELACAO AO ACUSADO DANIEL JES US PEREIRA , DETERMINO ESTE SEJA CITADO VIA EDITAL, CONFORME O AR TIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-S E EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. SE O ACUSADO CITADO, VIA EDITAL, PERMANECER INERTE E NAO APRESENTAR DEFESA, VOLTEM OS AUTOS CONCL USOS PARA NOVAS DELIBERACOES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ADV ACUS : 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2562/15 PROCESSO N.: 201504623848 ACUSADO: LUCIANO DE J ESUS SOUZA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO AR TIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 09/08/2016 AS 14:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV ACUS : 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402987115 AUTOS : 509/2014 INDICIADO: EDSON DE SOUS A ACACIO DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUM ARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO O PARA O D IA 26 / 01 / 16 AS 14 : 30 HORAS . INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 VITIMA : LOURIVAL MAXIMO DOS SANTOS FILHO DENILSON FERREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 30673 GO - FRANK MOREIRA RANGEL 50076 GO - VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701528538 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO EM ANALISE P RELIMINAR DO FEITO, AUSENTES AS SITUACOES DESCRITAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE PODERIAM ENSEJAR A ABSOLVICAO SU MARIA DOS A