Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ENTIVA INSCULPIDAS NOS MENCIONADOS ARTIGOS NESSA LINHA DE RACIOCI NIO, TEM-SE QUE A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENT ENDIMENTO CONSOLIDADO N A DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, E XIGE A EFETIVA DEMONSTRA CAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICU LUM LIBERTATIS, CONSUBSTA NCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 AR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA, VEZ QUE O DE LITO APRECIADO NOS PRESENTES AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLADO EM SU A VIDA; 5 - MOTIVOS DO CRIME: SEGUNDO O ACUSADO, ELE RECEBEU A AR MA DE UM INDIVIDUO DE NOME GUILHERME QUE PEDIU PARA GUARDA-LA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: O ACUSADO FOI ABO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA." O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMBEM ALTERADO PELA RE FERIDA LEI, ASSIM DISPOE: "ART. 321. AUSENTE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 OFICIO DE N 24717/2015, QUE NO DIA 25/08/2015, POR VOLTA DAS 23 HORAS E 20 MINUTOS, NESTA CIDADE, FORAM EFETIVADAS AS PRISOES EM FLAGRANTE DE WASHINGTON CARLOS DA CONCEICAO, MARCELO FERREIRA LIM A E YURI DE OLIVEIRA, TENDO COMO NATUREZA: INFRACOES AOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I, II E ARTIGO 15 DA LEI N. 10.826/2003. NOTA DE CULPA ENTREGUE AOS FLAGRADOS. CONSTAM DO PRES

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E RACIOCINIO NORMAL, PORTANTO IMPUTAVEL; O ACUSADO POSSUI CAPACID ADE PSIQUICA E MATURIDADE E SUFICIENTE PARA CONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTODETERMINACAO, PELO QUE CONSTA ALFABETIZADO, POIS ESTUDOU ATE O 1 ANO DO SEGUNDO GRAU, O QUE LHE POSSIBILITA A COM PREENSAO SOBRE O RESPEITO AO PATRIMONIO ALHEIO, PORTANTO COM POTE NCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE, SENDO QU

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 MPORARIA DO REPRESENTADO, HAJA VISTA QUE HA FORTES INDICIOS DE QU E ADEMIR SEJA O RESPONSAVEL PELO DESAPARECIMENTO DA VITIMA, TENDO EM VISTA QUE JA EXISTE UM PROCEDIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM SEU DESFAVOR, BEM COMO QUE ESTE A AMEACOU DE MORTE E FOI A ULTIMA PESSOA A SER VISTA NA RESIDENCIA DA DE IZABE, HAVENDO ASSIM A NE CESSIDADE DE SE POSSIBILITAR A ESCORREITA

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, RELAXARA A PRISAO ILEGAL OU A CONVERTER A EM PRISAO PREVENTIVA SE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O SE MOSTRAREM INSUFICIENTES, OU CONCEDERA A LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA. VEJAMOS: "ART. 310. AO RECEBER O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A P RISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUME NTO ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E O LOCA L ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE ASSEGURADO ASSISTENCIA DE AD VOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE EN

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 319 DESTE CODIGO E OBSERVADOS OS CRITERIOS CONSTANTES DO ART. 28 2 DESTE CODIGO." A LEI N 12.403/2011 TAMBEM ALTEROU O ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO QUAL PRELECIONA QUE A PRISAO PREV ENTIVA SO SERA ADMITIDA SE ATENDIDOS CERTOS REQUISITOS. VEJAMOS R EFERIDO ARTIGO: "ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, S ERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENT

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A VITIMA GLEISON ARAUJO DE SOUZA CHEGOU AO "BAR DA VALDIRENE" E DIRIGIU-SE A MESA ONDE ESTAVA O DENUNCIADO, CONVIDANDO-O PARA "TR OCAR UMA IDEIA". INCONTINENTI, O ACUSADO LEVANTOU-SE E SAIU CONVE RSANDO COM A VITIMA, TENDO AMBOS SE DIRIGIDO PARA FORA DO ESTABEL ECIMENTO. NESTE MOMENTO, ENTAO, ENQUANTO URINAVA, A VITIMA SENTIU ALGUEM LHE ABRACAR POR TRAS E DESFERIR-LHE