Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AS 16H27M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS, NO EDIFICIO D O FORUM, NA SALA AUDIENCIA, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE D IREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEU ASSISTENTE. FEITO O PREG AO, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O ACUSAD O ACOMPANHADO DE SUAS DEFENSORAS CONSTITUID

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 M OLOGADA E CONVERTIDA EM PREVENTIVA, CONFORME FF 23/24 DOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APENSO NAO OBSTANTE, EM OFICIOS COLIGI DOS AS FF 42 E 62, O COORDENADOR DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LO CAL NOTICIOU QUE O ACUSADO FOI VITIMA DE AGRESSAO FISICA NO INTE R IOR DO PRESIDIO, SOFRENDO TRAUMATISMO CRANIO-ENCEFALICO GRAVE E P OLITRAUMATISMO, RESSALTANDO, AINDA, QUE APE

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 URAR SUA CREDIBILIDADE. NO CIRCUNLOQUIO DESCRITO, URGE MENCIONAR QUE SE FAZ PRESENTE REQUISITO ENSEJADOR DA PRISAO PREVENTIVA DO A UTUADO, QUAL SEJA, A ORDEM PUBLICA, DEVENDO, ASSIM, SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. TAMBEM NAO HA COMO APLICAR, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, AS MEDIDAS CAUTELARES, AO LARGO DE NAO SE TEM CERTEZ A DE SUFICIENCIA DE SUA APLICABILIDADE. ADEMA

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 UTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FORA INTIMADO EM 11.04.2018, OPORTUN IDADE EM QUE DEIXOU DE CONSTITUIR ADVOGADO (FLS. 212/213-VERSO), SENDO ENTAO NOMEADA A DRA. RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGAS DA SILVA, OA B/DF 25.472 PARA PROMOVER A SUA DEFESA (FL. 214) APOS A APRESENTA CAO DE RESPOSTA ESCRITA PELA DEFENSORA NOMEADA, ESTE JUIZO DESIGN OU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTELAR, DEVE SER SEMPRE A ULTIMA OPCAO DO JUIZ. DESSA FORMA, EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, SALVO NAS HIPO TESES EM QUE CABIVEL A PRISAO PREVENTIVA. ISTO PORQUE, A PRISAO P REVENTIVA E CABIVEL APENAS QUANDO AS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES SE MOSTRAREM INEFICAZES OU INADEQUADAS PARA A G

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 UTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFE STE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM BENEFICIO DO ACUSADO, INSTITUTO ESTE PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI FEDERAL N. 9.099/1995. FIXO O PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS PARA MANIFESTACAO. OUTROSSIM, VERIFICA-SE QUE AS FLS. 27 /45 DOS AUTOS EM APENSO, HOUVE PEDIDO DE RE

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 S INTERVEIO NA DISCUSSAO E ACABOU SENDO AGREDIDA POR SERGIO. AO C HEGAREM NO LOCAL, OS MILICIANOS CONSTATARAM A SITUACAO E LOCALIZA RAM O INDICIADO NA RUA JOAQUINA PINHEIRO, PROXIMO A OFICINA DE MO TO EDER MOTOS, SAO DOMINGOS/GO, MOMENTO EM QUE FOI LHE DADO VOZ D E PRISAO E CONDUZIDO A DEPOL. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE INICIO,

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMA FACIE, NA DECISAO DE PRONUNCIA E DEFES O AO MAGISTRADO ADENTRAR NO MERITO DA QUESTAO, TENDO EM VISTA SER ATRIBUICAO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL D O JURI POPULAR, POR FORCA DO ARTIGO 5, INCISO XXXVIII, ALINEA "C" , DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL BRA

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 O REC EBIMENTO DA QUEIXA-CRIME E O DESAFORAMENTO DO PROCESSO PARA OUTRA COMARCA, RESSALTANDO QUE NAO FOI MANIFESTADO INTERESSE POR NENHU MA DAS PARTES EM PROMOVER ACORDO O MINISTERIO PUBLICO, ATU ANDO I N CASU COMO CUSTUS LEGIS, MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PED IDO DE DESAFORAMENTO E OPINOU PELA DESIGNACAO DE NOVA AUD IENCIA D E CONCILIACAO E O RELATORIO DECIDO P

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 CESSARIOS A PROVA DE INFRACAO E COLHER QUALQUER ELEMENTO DE CONVI CCAO REZA AINDA O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, QUANDO HOUVER VESTIGIOS, A QUEIXA OU A D ENUNCIA NAO SERA RECEBIDA SE NAO FOR INSTRUIDA C OM O EXAME PERICI AL DOS OBJETOS QUE CONSTITUAM O CORPO DE DELITO PROSSEGUINDO, DI SPOE O ARTIGO 526 DO CODIGO