Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 TIPIFICADO NO ARTIGO 129, DO CODIGO PENAL, JA QUE AUSENTE O ANIM US NECANDI NA CONDUTA DO IMPUTADO. POR FIM, PUGNOU A DESCLASSIFIC ACAO PARA O CRIME DE HOMICIDIO PRIVILEGIADO, NA MODALIDADE DA VIO LENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. (F. 158/166). E O RELATORIO. DECIDO. INFERE-SE DO DISPOSTO NOS ARTIG OS 5, INCISO XXXVIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ETE A NOS, TENDO DOIS FILHOS EM COMUM, SENDO QUE O CASAL HAVIA SE SEPAR ADO, POR INICIATIVA DA VITIMA, CERCA DE TRES MESES ANTES D O FATO NUM PRIMEIRO MOMENTO O INCREPADO SAIU DE CASA, MAS POSTERI ORMENT E, ALIMENTANDO UMA POSSIBILIDADE DE RETORNO DO RELACIONAME NTO, VO LTOU A PERNOITAR NA RESIDENCIA DO CASAL QUANDO DO RETORNO DE SUAS VIAGENS COMO CAMINHONEIRO TODAVIA,

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AL GRAVE, DE ACORDO COM O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (F. 2 8/32). A DEFESA DO REU, EM SEUS MEMORIAIS (F. 159/161), ACOMPANHO U AS ALEGACOES DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNANDO PELA DESCLASSIFICA CAO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA LESOES CORPORAIS. E O RELATORIO. DECIDO. DE ANTEMAO, CUMPRE REGISTRAR QUE A MATERIALID ADE ENCONTRA-SE ENCARTADA NO LAUDO DE EXAME D

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO SIMPLES PARA OUTRO NAO DOLOSO CONTRA A VIDA. E O RELATORIO. DECIDO. INFERE-SE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 5, INCISO XXXVIII, ALINEA D, DA CONSTITUI CAO FEDERAL E 74, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE A PRESENCA D O DOLO NA CONDUTA DO REU FAZ-SE CRUCIAL PARA A FIXACAO DA COMPETE NCIA DESTE JUIZO, BEM COMO DO TRIBUNAL DO JURI

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ANDO A PERSONALIDADE, QUE A MINGUA DE MELHORES ELEMENTOS PARA AVA LIA-LA, A TENHO COMO FAVORAVEL; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME, QUE NAO FICARAM BEM INFORMADOS, MAS QUE DE QUALQUER FORMA NAO EX PLICARIA, DE FORMA ACEITAVEL A ACAO DO ACUSADO; CONSIDERANDO AS C IRCUNSTANCIAS DO CRIME, QUE FORAM NORMAIS, PARA CRIMES DESTA ESPE CIE; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natural de Nova Odessa/SP, filho de Ana Germano de Camargo e Paulo de Camargo, RG n. 13.756.070 SSP-SP, CPF/MF n. 017.114.178-40, como incurso nas sanções do artigo 1º, incisos I e II da Lei nº. 8.137/90 cc. artigo 71 do Código Penal.Fixo a pena em 02 anos, 04 meses e 15 dias-multa, sendo cada dia multa fixada em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo.SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes: 1) prestação pecuniária de 15 (quinze) salários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1447 02ª Vara Criminal: processo 426/2007: Réu JOSÉ CARLOS BARBOSA RODRIGUES. Intime-se a defesa da sentença que segue resumida e do prazo legal para caso de eventual recurso :Vistos... Condeno ao réu JOSÉ CARLOS BARBOSA RODRIGUES ao cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 04 meses de reclusão mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1720 Nº 0027776-14.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Jorge Fernando da Silva - Vistos. Revisão Criminal proposta por Jorge Fernando da Silva, com fundamento nos artigos 621, inciso I, e seguintes, do Código de Processo Penal, em face de v. Acórdão que, por votação un

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLS. 177/178: Vistos, etc.AMÂNCIO GOLINELLI foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nas penas do artigo 171, 3º, do Código Penal por 78 (setenta e oito) vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal. A denúncia foi recebida em 12 de novembro de 2015 (fl. 149).O réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls. 171/175).É o relato do essencial. Passo a análise da resposta à acusação. Nos autos restou comprovada a existência de materialidade delitiva e de su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1717 Lima Mazieiro (OAB: 381474/SP) - Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - 8º Andar Nº 2275927-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: JEAN DAVID NEVE