Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 _________. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MI NISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGR AS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE S UBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM REL ACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCI ONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 , INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-S E, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA, E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEFINI TIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA D A AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTROS N

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 RARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PR OCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 2 0 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DICIONAL DO PROCESSO, O QUE FOI ACEITO PELO MINISTERIO PUBLICO, P ELO PRAZO DE DOIS ANOS. TODAVIA, O ACUSADO DESCUMPRIU AS NORMAS E STABELECIDAS CONFORME SE VERIFICA DA DECISAO DE F. 266, ABRIU-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2018, A

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 . AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APL ICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASS E, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESS O CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212,

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIANDRO NAVES ARANTES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427604-43.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DAT IVO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OTESES DESCRITAS NO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2017 AS 16 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART . 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO,

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HYRUN ALEXSANDER PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N: 323202-08.2016.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO HYRUN ALEXSANDER PEREIRA PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA A DVOGADO. NA OPORTUNIDADE,

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16067-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONNIS DOS SANTOS MODESTO ACUSADO : HEVENTON RODRIGUES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 16067-47.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENT E AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMAC AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO