Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ADV ACUS : 48965 GO - PEDRO LUIZ GONçALVES MORAIS NETO DESPACHO : AUTOS N: 426365-04 2016 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON S TITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA REJEICAO DA DENUNCIA C O M BASE NO ART 395, III, DO CODIGO PENAL E O RELATO DECIDO VIN D O A DEFESA PREVIA, E TRAZENDO EM SEU BOJO A H

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, P OR FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXTREM O DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 39 7.APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DES TE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO C ASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORA

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40134-75.2009.8.09.0051 ( 200900401340 ) : 1027 : ACAO PENAL : FERNANDO CEZAR DOS SANTOS LEONARDO SOARES SIGNORELI VITIMA : BEANICY FERREIRA MACHADO DELA JOVERCY MARIA FERREIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 20246 GO - LEONARDO SOARES SIGNORELI 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 40134-75.2009.809.00

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 31065-88.2016.8.09.0175 : 150 : ACAO PENAL : JEFERSON SOUZA DE JESUS LUCAS DA CONCEICAO SILVA LUCAS EDUARDO BRAGA DO PRADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS 41599 GO - ADILSON GABRIEL ALVES MAIA CANTARELL 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 33443

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 318141-97.2009.8.09.0051 ( 200903181414 ) AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRS NAS IPS EGCM NMC DEC CPS VITIMA : CI PP FP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA D

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 /09/2018 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLI CO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O A

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 142701-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : DIANTE DOS ULTIMOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA DEFESA-INCLUSIVE DEPO IS DAS ALEGACOES FINAIS-OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 /09/2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WESLLEY BARROS DA SILVA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 330698-93.2013.809.0175 DECISAO REITERE O OFICIO DE F. 6 86, ASSINALANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SOB ADVERTENCIA DE CRIME

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 RA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE DEFESA PREVIA. TRANSCORRIDO O PRAZO E SE PERMANECER INERTE, NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO. APOS , COM A JUNTADA DA PECA, VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363238-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VINICIUS VILELA