Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCU MPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172786-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA V

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : EVANDRO FRANCA DE SOUZA RAFHAEL GASPAR VERNEQUE BORGES PASTORE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _3 0__/_03__/_2017___ AS _16:00___H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESS UAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLIC

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA GUIMARAES VITIMA : LUCYANA COLODETO GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 276914-65.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, A

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2017, AS 17 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLI CAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE , EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENC

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ACUSADO : JOSE ORLANDO ALVES DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO FABIANE SILVERIO PEREIRA VITIMA : GILSON OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N: 4764-70.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITA DO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DE

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB I NITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DEST E CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VE RIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICIT UDE DO FATO;. II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO AIRES DANTAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 57826-25.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIP OT

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS N: 352250-22.2010.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESE S DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFI CATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA AUDIENCIA DE CUSTODIA . CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENT ADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEF ENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. AS REGRAS P ROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C