606 resultados encontrados para codigo de processo penal remete - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 EMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUM PRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410616-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3728 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JHENNIFER JORDANY TRAJANO DE JESUS ACUSADO : MARCOS ROGERIO BARROS SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 410616-44.2016.809.0175 DECISAO EM CONSUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 LUCAS SANTANA MOREIRA DIOGO BRAGA PEREIRA RICARDO MIGUEL DOS SANTOS ROMARIO PINHEIRO DA SILVA LUCIANO TAVARES SOBRINHO LUCAS FERNANDES DA SILVA MAYKON MARTINS AZEVEDO ROCHA FIDELES CLEUTO DOS ANJOS ARAUJO GUILHERME DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA NEVES WALISSON DE SOUZA RODRIGUES KAYO RODRIGO SILVA BRAUNA VITIMA : WANDERSON XAVIER DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 54425-81.2018.80
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 UTRA AUDIENCIA NA DATA E HORARIO APRAZADOS PARA A AUDIENCIA DESIG NADA, REDESIGNO-A PARA O DIA 08/03/2018, AS 15:00 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, E AINDA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DE SCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE A O PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LUCAS MAIA DE REZENDE : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA NAO INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO (F. 84 E 86), DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105 /2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBS IDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACA O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 363238-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VINICIUS VILELA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 174503 SP - CARLOS E GOMES BELMEL DESPACHO : AUTOS N: 363238-92.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, AS TESTEMUNHAS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 3813-47.2015.8.09.0175 : 49 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS BARBOSA MACEDO SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO YGOR ALVES DA SILVA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 274069-94.2016.8.09.0175 : 3120 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROJNER ANTONIO BERNARDO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 46414 GO - HELIA MARCELLA RIBEIRO DIAS 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DECISAO CITE-SE O ACUSADO ROJNER ANTONIO BERNARDO NO ENDERECO FOR NECIDO PELO MINISTERIO