Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 435188-13.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : JHONATA VINICIUS CASSIANO RODRIGUES ADV ACUS : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : PROCDER A INTIMACAO DO DEFENSOR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, CONSO ANTE DETE

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 OVA CAPAZ DE DETERMINAR QUE O REU CONCORREU PARA A PRATICA DA INF RACAO PENAL. INTELIGENCIA DO ARTIGO 386, IV, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." (TJ/GO 1A CAMARA CRIMINAL. DJ 14617 DE 14/10/2005. REL. DES. JURACI COSTA. RECURSO N. 27433 -8/213 - APELACAO CRIMINAL). DESTARTE, TEM-SE QUE RAZAO ASSISTE A OS SUJEITOS PROCESSUAIS AO PUGNAREM PELA

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CA, OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PL ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COME

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 CRIMINAL, JULGADO EM 18/04/2018, DJE 2497 DE 03/05/2018). DEPREE NDE-SE, DESTA FORMA, QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO LOGROU EXITO EM SUA PRETENSAO CONDENATORIA, POIS NAO CONSEGUIRA PROVAR EM JUIZO A VERSAO QUE SUSTENTOU, CIRCUNSTANCIA QUE FAZ SURGIR DUVIDA QUANT O A AUTORIA DELITIVA. DE SE RESSALTAR, POR FIM, QUE A PRESUNCAO D E VERACIDADE CONFERIDA A PALAVRA DA VITIMA EM

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, A RAZAO DE UMA HORA DE TAR EFA POR DIA DE CONDENACAO, SENDO QUE AS CONDICOES PARA O CUMPRIME NTO SERAO INDICADAS NO MOMENTO DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONIT ORIA COM DESIGNACAO POSTERIOR AO TRANSITO EM JULGADO. CONCEDO AO ACUSADO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POIS NAO CONSTA DOS AUT OS CIRCUNSTANCIAS NOVAS HABEIS O SUFICIENTE PA

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 EXERCICIO NESTA COMARCA, PARA ABSOLVER O ACUSADO CARLOS ANINOS B RAZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTI TUTO DE IDENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEMSE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VI TIMA, PARA OS FINS DO 2 DO ARTIGO 201 DO COD

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 158292-64.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WIULKER SOUSA ANDRADE DESPACHO : PROCESSO N. 158292-64.2017.809.0195 (201701582923) ACUSADO: JOSE WIULKER SOUZA ANDRADE S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JOSE WIULKER SOUZA ANDRADE, EM RAZAO DA CON DENACAO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 12 DA LEI

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ASSIM, AUMENTO A PENA ANTERIORMENTE FIXADA EM 1/3 (UM TERCO) TORN ANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, TENDO EM VISTA AS CONDICOES F INANCEIRAS DO ACUSADO. ASSIM, EM FACE DA QUANTIDADE DE PENA APLIC ADA, A QUAL SE FEZ SUPERIOR A 04 (QUATRO)

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 552447/2015 COMARCA DE MOZARLANDIA FORUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182263 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 39835-47.2011.

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PATRICK OLIVEIRA JESUS OSVALDO DIAS COUTINHO VITIMA : MARYANNA SILVA EVANGELISTA POLLYANA EVANGELISTA SILVA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A BSOLVER OS ACUSADOS OSVALDO DIAS COUTINHO E PATRICK OLIVEIRA JESU S, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA, NOS TE