Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 70639-30.2001.8.09.0051 ( 200100706392 ) AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PANIFICADORA MULTI PAO ACUSADO : SEBASTIAO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DESTA FEITA, COMPROVADO O FALECIMENTO DO ACUSADO SEBASTIAO FERREI RA BARBOSA, POR MEIO DA JUNTADA DOS DADOS DA CERTIDAO DE OBITO (F LS. 289) E COM BASE NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, ENTENDO QUE A EX T

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 VENTO CRIMINOSO. DIANTE DO EXPOSTO, E EM ATENCAO AO PARECER MINIS TERIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, PARA TANTO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 388593-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCELO RODRIGUES RAMOS ADV REQTE : 7978 MS - ROSANA D'ELIA BELLINATI DESPACHO : AUTOS N 201603885930 DESPACHO PROCEDA-SE COM O APENSAMENTO AOS AU TOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINI STERIAL. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MAURO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 348163-50.2016.809.0195 (201603481634) VITIMA: O EST ADO ACUSADO: MAURO HENRIQUE DOS SANTOS S E N T E N C A TRATA-SE D E TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LAVRADO EM DESFAVOR DO AUTO R DO FATO MAURO HENRIQUE DOS SANTOS, PELA PRATICA, EM TESE,

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ENSOR NOMEADO. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUC AO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INS UFICIENCIA DE PROVAS, ANTE A AUSENCIA DA VITIMA E CONSEQUENTE MAN IFESTACAO DE DESINTERESSE NA CAUSA, JA QUE MUDOU DE ENDERECO E NA O INFORMOU ESTE JUIZO, OCASIAO EM QUE FOI SEGUIDO PELA DEFESA. E O RELATORIO. DECIDO. O CRIME DE AMEACA, PRE

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LAZARO CORREIA DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELO DOUTO PR OMOTOR DE JUSTICA, EM SEU PARECER AS FLS. RETRO. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, POIS, NOTA-SE QUE HA UM S UPORTE COMPROBATORIO MINIMO E FRAGIL QUE EVIDENCIE O AUTOR DA PRA TICA DELITUOSA. ALEM

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TO AS PENALIDADES DE SUA INERCIA (ART. 455 DO CPC). CUMPRA-SE. MO NTIVIDIU-GO, 03 DE ABRIL DE 2018 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 260616-35.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGDIEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : RODRIGUES BARBOSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 26016 - 35 .201 7 .809.0 195 (20 1 702606168 ) VITIM A: R

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O DELITO DE EXPOR A VENDA PRODUTOS IMPROPRIOS PARA VENDA. E, QUAN DO A DUVIDA ASSOMBRA A AUTORIA DO DELITO, NAO HA OUTRO CAMINHO SE NAO A ABSOLVICAO COM ESCOPO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DESSA FORMA, ANTE A INSUFICIENCIA DAS PROVAS COLHIDAS, E TENDO EM VISTA QUE NAO PODE O JULGADOR APOIAR UMA CONDENACAO EM MERAS CONJECTURAS, RESTA O BENEFICIO DA DUVID

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ROBSON AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO , EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 18.4.2030, REGISTRANDO-

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELLITON MANOEL DOS SANTOS DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. DEIXO D E APLICAR MEDIDAS CAUTELARES A PRISAO EM RAZAO DA FIANCA ARBITRAD A, CONFORME TERMO DE FIANCA AS FLS. 15. NOTA-SE QUE O REU POSSUI UM FILHO, DESTA FORMA OFICIE-SE A AUTO