155 resultados encontrados para codigo de processo penal sem custas apos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 207842-63.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALEX JOSE BATISTA ADV ACUS : 37782 GO - WASHINGTON SANTOS SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA D ENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ALEX JOSE BATISTA, PELO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 10 DA LEI N. 7.347/85 EM RAZAO DA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408246-68.2011.8.09.0175 : 1143 : ACAO PENAL : ALEXSSANDRO VAZ VIEIRA RAIMUNDO MAURO CARMO BARBOSA VITIMA : VANIA DE FATIMA DO AMARAL LEMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A BSOLVER O ACUSADO ALEXSSANDRO VAZ VIEIRA, DA IMPUTACAO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WILKE ALEF DA SILVA : BRAZ NUNES DE MORAIS O ESTADO ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS N: 201502570682 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 79-92, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A 23/09/2015, AS 08:00, PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 80604-22.2007.8.09.0051 ( 200700806045 ) AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO INDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 VITIMA ADV ACUS : RUBENS CANDIDO COSTA : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201600980856 DESPACHO ABRA-SE VISTA AOS RECORRENTES, B EM COMO AO RECORRIDO PARA APRESENTACAO, RESPECTIVAMENTE, DAS RAZO ES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, RETORNEM OS A UTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO ART. 58
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O CRIME DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 261034-39.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADAO ALEIXO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 13556 GO - JOSE SOARES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ANTOS DE MELO. DJ 23 DE 06/02/2008). ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE VAGNER DONIZETI DE SOUZA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 20 16. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 331220/2018 COMARCA DE NAZARIO FÓRUM - RUA DIONISIA GONçALVES M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 233993-96.2014.8.09.0175 822 ACAO PENAL RONIELY NOGUEIRA DE CARVALHO ELAINE PIMENTA DE OLIVEIRA 33050 GO - TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER 42715 GO - JESSICA CASTRO GOMES DESPACHO : ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA A BSOLVER A ACUSADA ELAINE PIMENTA DE OLIVEIRA, DA IMPUTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CAO DE PENA. TODAVIA, ENCONTRA-SE PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AU MENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 250, 1, II, A, DO CODIGO PENAL. ASSIM, AUMENTO A PENA ANTERIORMENTE FIXADA EM 1/3 (UM TERCO) TORN ANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, TENDO EM