2.618 resultados encontrados para codigo de processo penal tendo - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501405556 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DOS POLICIAIS MILITARES MANOEL LOURENCO NETO, JOAO ROSENDO DA SILVA FILHO, E VANILSON RAMOS DA S ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOS TA PRATICA DE AGRESSAO FISICA SOFRIDA PELA PESSOA DE ROGERIO OLIV EIRA DE MORAIS. AS FLS. 100/101
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VITIMA : JEAN UINCARLOS MOREIRA DE MIRANDA JESUS DE SOUZA LANDIM DESPACHO : PROTOCOLO: 201404523043 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAM ENTE PRATICADO POR AUTOR INDETERMINADO. AS FLS. 30, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 14 DE MARCO DE 2016. POLLIA NA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89296-56.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 325 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 RTUDE DISSO DECLARO FORMALMENTE EM ORDEM OS PRESENTES AUTOS DE PR ISAO EM FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. QUANTO A SITUACAO DA PRISAO CAUTELAR, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU F IANCA, NO REGULAR EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES, (FL. 19), A QUAL SE MOSTRA RAZOAVEL E ADEQUADA, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, SENDO O FLAGRANTEADO COLOCADO EM LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 72934-71.2017.8.09.0021 106 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO LUIZ ANDRE DA SILVA 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS 46477 GO - STHENIO FERREIRA SILVA DESPACHO : 201700729343 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER NO CARTORIO D O CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GHEYLTON CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA : MARTA FARIA DA SILVA DESPACHO : DECISAO COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE GHEYLTON CARD OSO DE OLIVEIRA FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRANCIA - PELA PRATICA , EM TESE, DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 331 DO CODIG O PENAL -, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA A SITUACAO ECONOMICA DO FLAGRANTEADO. NR. PROTOCOLO : 32912-94.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILLIAN MARTINS DE AGUIAR ADV REQTE : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA DESPACHO : PORTANTO, EM FACE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, COM FUL CRO NO ARTIGO 310, INCISO II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DESPACHO : COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE FABIANO LOPES RODRIGU ES FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRANCIA - PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 C/C ART. 62 DA L EI 3.688/41 -, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, SENDO QUE O ALUDIDO AUTO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS E FORMA LIDADES LEGAIS, CONSTANDO, IGUALM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 663 FLAGRANTE/INQUERITO WANDERSON CARVALHO DOS SANTOS PAMELLA STEFANE SOUZA DE JESUS VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 201499-92.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KHERVENY SILVA DE LIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 JLP LCO IOM MJC MP OMDS OCC SFPDS TFJ MCS JJM CRGM JES DSG MSPC JBL SJS APM AD JMP MACF SPL IFO WR RRDS ERS EGM JJF MSCM MGCA MFM OFS OJC MSCM ADV REU : 32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE BRITO 35574 GO - LUCAS MULLER ARAUJO 37112 GO - JOSIANE SILVA CABRAL 35929 GO - PATRICIA APARECIDA DO COUTO 33587 GO - CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA 40962 GO - CAINA CAMARGO JACU