Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO : 201900146651 MD DECISAO/OFICIO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V C/C 115, TODOS DO CODI GO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CAMPOS BELOS/GO, 09 DE JANEIRO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (D ECRETO JUDICIARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 223997-12.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FAGUNDES DE SOUZA VITIMA : WILLIA PEREIRA MAGALHAES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL A CUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTI G O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS E CONDICO

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADV IND : 46903 GO - KAMILA GOMES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N.: 201602843923 ACUSADO: EDJALMA GOMES DA SILVA TERMO DE A UDIENCIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (16.01.2018), AS 13H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JA RAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRI MINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DR

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE I NERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENS OR, DESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORI A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESD E JA, DESIGNO O DIA 15/06/2018 AS 13:30 HORA

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VIDO. (NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENT ADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008) - GRIFEI. ADE MAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO PHILIPE, RA ZAO PELA QUAL CONCEDO A ELE O DIREITO DE RECO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 271568-39.2014.8.09.0111 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE SEVERINO DE AGUIAR ACUSADO : ANISIO ANTONIO DA CUNHA NETO ADV ACUS : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : AUTOS N 320/14 (201402715689) D ESPACHO ANTE A RENUNCIA APRESENTA DA A LAUDA 88, NOMEIO AO RECORRIDO D R . ISAQUE LAEL PEDRO DA SIL VA, OAB N 49.437 , COMO SE

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 USADO WALISSON CONCEICAO LIMA DOS SANTOS, PORQUANTO SE TORNOU REV EL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 11 4/115). ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNH AS KLEUBER DOS SANTOS MORAES (OFICIADO, FL. 139) E ANA AULA DA CO STA LIMA (INTIMADA, FL. 138). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSIS TIU EM SUAS OITIVAS. ASSIM, DELIBEROU A MM.

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 REQUERENTE : VICTOR AUGUSTO DO AMARAL JUNQUEIRA ADV REQTE : 54610 GO - ELIZAINE ALVES DESPACHO : DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PLEITO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 93/103, ABRA-SE NOVA VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2019. LILIANA BITTEN COURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82756-39.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 978

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PROTOCOLO : 201900070884 MD DECISAO/OFICIO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395