Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 MOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVENCO-ME DA MAT ERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA QUE PES AM SOBRE O ACUSADO E CONSIDERO A PRONUNCIA MEDIDA IMPERIOSA. IV D ISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MARCOS PAULO BARBOSA PATRIARCA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DANDO-O CO

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESTE MODO, TENHO POR PRUDENTE A SUBSTITUICAO DA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, VIII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FIANCA), PELA APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS ART. 319, I, II E IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE GARANTIRA A FIE L INSTRUCAO PROCESSUAL E EVITARA A REITERACAO DELITIVA. A LIBERDA DE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA,

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 RA QUE INFORME SE DISPOE DE ENDERECO ATUALIZADO DO(S) ACUSADO(S). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 400121-95.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEZER RODRIGUES FERREIRA SILVA VITIMA : DANILO ADRIANO TEOFILO

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 432878-06.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEFERSON VASCONCELOS DAS CHAGAS VITIMA : GULTIER DUARTE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: DESPACHO O ARTIGO 1, INCISO VI, DA PORTARIA N 69/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DISPOE QUE OS JUIZES E TRIBUNAIS DE VEM REALIZAR, ANUALMENTE, DILIGENCIAS PARA LOCALIZAC

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 173959-71.2017.8.09.0072 663 INQUERITO ROSIANE NAVES PEIXOTO A ESCLARECER LEONARDO DE DEUS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXIST

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ADO, SE HA ILEGALIDADE OU NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO MESMO. DESSA FORMA, CONTATE-SE O SERVICO DE ESCOLTA INFORMANDO DA DESNECESSIDADE DE APRESENTACAO DO AUTUADO NESTE JUIZO. CASO QUEI RA, PODERA O AUTUADO SOLICITAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTO DIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CON TUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 D

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O NR. PROTOCOLO : 253302-79.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2701 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : POLIANA TRINDADE SATURNINO REQUERIDO : DIEGO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA: 1- NAO SE

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 INDICIADO : CLAYTON DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO CLAYTON D A SILVA NASCIMENTO EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, QUE CORRESPONDE A R$ 8 80,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS). ASSIM, APOS PONDERAR SOBRE OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PEL

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DEVIDAMENTE CITADOS E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMED IO DE SEUS PROCURADORES, A RESPEITO DA QUESTAO, APENAS PARA ILUST RAR, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QU E ESTABELECE AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA. NOTE: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 396-A E PARAGRAFOS, DEST E CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 VITIMA : EBC ACUSADO : RJOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200903650201 DESPACHO TRATA-SE DE QUOTA MINISTERIAL P UGNANDO PELA SUSPENSAO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS ADO JULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAR E M LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 96-VERSO). BREVEMENTE RELATADO . DE