Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE FERREIRA NETO PARREIRA DE BRITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA, CASO HOUVER. APOS, ARQUIVEMSE OS AUTOS OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. INHUMAS, 08 DE FEVEREI RO DE 2019. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65624-21.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 483 NA

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORI A SEM FIANCA PARA FRANCISCO BELMIRO DE LIMA. POR MEDIDA DE CAUTEL A, COMO SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICAO DE MEDID AS SUBSTITUTIVAS CONDIZENTES NO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIOD O NOTURNO DAS 20:00 AS 06:00 HORAS E NA PROIBICAO DE SE AUSENTAR DESTA COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL,

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCR ITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACA O DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I E II PRIMEIRA PART E FORMULADO A FL. 83, DILIGENCIE-SE CONFORME R

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 GISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO STF. PONDERANDO-SE QUE O EXAME D O FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA P ROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO D A PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-S E DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDID

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201204124706 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 82, PARA TANTO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA-SE CART A PRECATORIA A COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEPRECANDO A CITACAO DO ACUSADO JULIO MARQUE S ROSA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ACR EUNA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. REINA

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 E 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCE SSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES, SE ARGUIDAS. NAO ARGUIDAS, NO VA CONCLUSAO. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADA DA DENUNCIADA. OUTROSSIM, A SERVENTIA CRIMINAL PA RA QUE ALTERE A NATUREZA QUE CONSTA NA CAPA

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 89468-94.2017.8.09.0149 767 FLAGRANTE/INQUERITO LUCAS VINICIUS PEREIRA XAVIER VALDSON JACINTO DA MOTA DANIEL ROBERTO DA MOTA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO LUCAS VIN

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QU E SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO VALDEMIRO JOSE CANDIDO, PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. C ONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIG O 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCE SSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES, SE ARGUIDAS. NAO ARGUIDAS, NO VA CONCLUSAO. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, COM DATA DO TRA

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES, SE ARGUIDAS. NAO ARGUIDAS, NOV A CONCLUSAO. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE PROMO VA A ALTERACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE INQUERITO PARA ACAO PENAL , NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. P. R. INTIME-S E. TRINDADE, 16 DE OUTUBRO DE 2017. LUCIANA