369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 Salienta que os requisitos exigidos para a prisão antecipada não estão presentes. Juntou documentos de fls. 10/12. É o relatório. Sabe-se que o alegado excesso do prazo na formação da culpa é matéria que necessita esclarecimentos da autoridade coatora para ser aquilatada. Assim, em que pese os argumentos trazidos pelo impetrante, não identifico de pronto ilega
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 INDICIADO : FRANCISMAR LUCIANO DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DIS POSTO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 8922 21421 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DF - ALFREDO JOSE SANTOS DA CUNHA DF - MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OL DESPACHO : ABRAM NOVO VOLUME DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 200. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA COM RELACAO A RAIMUNDO (FL. 246). JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DE RUDYSON. RECEBO O R ECURSO INTERPOSTO PELO MP (FLS. 223/224), NOS TERMOS DO ART. 593, I DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TE QUE SEJA DECIDIDO O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, NOS TERMOS DO ART. 149, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TOMEM-SE AS PROVIDEN CIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIRA, 19 DE DEZEMBR O DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 423624-33.2016.8.09.0064 1212 FLAGRANTE/INQUERITO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 86183-61.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : 2A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE APARECIDA DE GO REQUERIDO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201300861830 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FOLHA RETRO), ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GUAP O, 21 DE MARCO 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIR EITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 947/17) NR. PROTOCOLO : 127525-67.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA INDICIADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACUSADO : ADAILTON ARAUJO DA SILVA ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900011276 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, EM FACE DA PRISAO DA COMPANHEIRA DO DENUNCIADO, POR ORA, ENCONTRA-SE PREJUD ICADO O PEDIDO DE VISITAS. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS PARA REALIZA CAO DA AUDIENCIA JA DESIGNADA (FLS. 105 E V). ISTO FEITO, AGUAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 441003-83.2015.8.09.0011 2279 ACAO PENAL EDUARDO PEREIRA DE CASTRO SAUDE PUBLICA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201504410038 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO E SUAS RAZOES (FLS. 250-259), INTERPOSTO PELA DEFESA DO SENTENCIADO EDU ARD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 58043-07.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO RIBEIRO MEROLA BRUNO PIRES GUIMARAES VITIMA : WILSON MIAN THIAGO PEREIRA DOS SANTOS JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 38026 41323 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA GO - LUDMILLA DO AMARAL PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPE NSADAS DESDE JA, COM FULC