Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ICIONADO A REPRESENTACAO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE AMEACA. DESTART E, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06, A RENUNCIA A REPRESE NTACAO SO SERA ADMITIDA PERANTE O JUIZO, EM AUDIENCIA ESPECIALMEN TE DESIGNADA PARA TAL FINALIDADE. A VITIMA RENUNCIOU PERANTE ESTE JUIZO. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO INDICIADO LEANDER DA SILVA ARAUJ

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 REQUERENTE : OSVALDO PEREIRA ADV REQTE : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : REGISTRO PRELIMINARMENTE QUE DEIXEI DE COLHER PARECER DO MINISTER IO PUBLICO PORQUE AS RAZOES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPO STO (EM FACE DA DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA MEDIANT E O PAGAMENTO DE FIANCA) DISPENSAM TAL PROVIDENCIA. COM EFEITO, P OR MEIO DO REFERI

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PELO MAXIMO DA PENA COMINADA, NOS TERMOS DA SUMULA 415 DO STJ1. T ENDO EM VISTA QUE O CRIME ATRIBUIDO A ACUSADA ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO POSSUI PENA MAXIMA DE 04 ANOS2, DE ACORDO COM O ART. 109, I DO CODIGO PENAL3, O CRIME PRESCREVE EM 08 (OIT O) ANOS. DESTA MANEIRA FICAM OS AUTOS SUSPENSOS ATE 17/02/2024. A NOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS O PRAZO DE SUSPENS

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 POSTERIOR, CONSIDERO QUE A MEDIDA CAUTELAR MERECE ACOLHIMENTO. A LEM DISSO, OBSERVO QUE O CASO JA PASSOU PELO CRIVO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUE PELA EXPERIENCIA EM CASOS DESSA NATUREZA, OSTENTA C ERTA CAPACIDADE DE IDENTIFICAR CASOS URGENTES. DESSE MODO, CONSID ERO PRESENTES, PARA OS FINS DA AUTUACAO CAUTELAR, INDICIOS SUFICI ENTES DOS FATOS ALEGADOS (FUMUS DELICT) E DE

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 28 DE MARCO DE 2 01 6 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201403009702. ABERTA A AUDI ENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 BOSA DA SILVA E WELLINGTON PEREZ DE MIRANDA AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS. CASO NAO SEJAM PAGAS, EM 10 (DEZ) DIAS, OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECES SARIOS PARA POSSIVEL INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 23 DE NO VEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE OUTRA MEDIDA CAUTELAR PODE SER SUFICIENTE. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO CIDINEI CAVALCANTE QUEIROZ. CONSIDERANDO QUE FOI ARBITRA DA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL E RECOLHIDA PELO AUTUADO, O QU AL FOI COLOCADO EM LIBERDADE, RATIFICO A LIBERDADE PROVISORIA CON CEDIDA, NAO SENDO O CASO DE DECRETAR-SE A PR

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 __, AS _____16:15_____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITE-SE O MILITAR JEAN DINIZ DA SILVA NA CORREGEDORIA DA POL ICIA MILITAR. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ACUSADO NO EN DERECO DE FL. 111. FICA AUTORIZADO O CUMPRI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DO ACUSADO, CLAYTON PEREIRA DOS REIS, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR SEU TRAMITE NORMAL, SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRES ENTEM AS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR.

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 "SERA DETERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR O UTRA MEDIDA CAUTELAR (ART. 319)" (ART. 282, 6, CPP). ASSIM, A PRI SAO CAUTELAR SERA DECRETADA APENAS QUANDO AS SITUACOES FATICAS DE SCRITAS NO CASO CONCRETO IMPOREM UM DEVER DE CAUTELA, QUANDO DEMO NSTRADO QUE A PRISAO SERA A ULTIMA SAIDA PARA QUE NAO HAJA DETURP ACAO DA ORDEM PUBLICA OU DA ORDEM ECONOMICA