369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE NOVO VOLUME DOS AUTOS. CUMPRASE. FORMOSA/GO, 23 DE JUNHO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUI Z DE DIREITO P NR. PROTOCOLO : 98765-23.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BOAZ CARDOSO DE MELO VITIMA : TIAGO PEREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO N 20150 0987659 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 46 , NOM EIO AO ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 85891-48.2012.8.09.0064 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEISIANE PIGNATA MACIEL ADV ACUS : 34811 GO - GILBETÂNIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : " APOS, A MM JUIZA DECIDIU: "VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE TRATA -SE DA PRIMEIRA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E QUE NAO OCORREU NENHU M FATO GRAVE, ACOLHO A JUSTIFICATIVA E DEFIRO A MANUTENCAO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESTA DECISAO, COM URGENCIA CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372506-98.2005.8.09.0162 ( 200503725069 ) : 2043 : ACAO PENAL : DENILSON FONSECA CHAVES KLEBER HENRIQUE TOCANTINS ROBERTO VONNER DA SILVA VITIMA : EFRAIM GOULART SOARES JOAO BERNARDO BASTOS DE SOUZA ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA 35078 DF - JOSE ALVES PAULINO 21421 GO - PAUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ITEM-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 363 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A CIT ACAO POR EDITAL, NAO TENDO HAVIDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRE SENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, VOLV AM- ME CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS, 25 DE JANEIRO DE 2016. LOR ENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ACUSADO : ADRIANO MAGALHAES FRANCO MICAEL RICHARD LOPES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 31504 GO - LEONARDO RODRIGUES PAIVA 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201400137823 DESPACHO CIENTE DO ACORDAO DE FLS. 325-328, INTIME-SE O ACUSADO ADRIANO MAGALHAES FRANCO PARA, NO PRAZO DE 3 (TRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ADV(S) : 41875/GO -VENILTON ANTONIO DE GOIS 40664/GO -DAYANNE MARTINS CARVALHO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O APELANTE OPTOU PELA FACULDADE INSCULPIDA NO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO- L LHE VISTA PARA QUE VENHA OFERECER AS SUAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL...GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DES. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ADV MENOR : 33729 GO - CAROLINE IZABEL BOZAIPO CALDAS RODRI 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1340/2016 PROTOCOLO N 201604054144 DESPACHO I- ATUALIZE O ENDERECO DO REPRESENTADO KESLEY ALVES DIAS NO SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU SPG, NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO NOS AUTOS DE EXECUCAO D E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DESTE, CONFORME O INFORMADO NA CERTIDAO D E F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 25479-41.2014.8.09.0175(201490254790) : GOIANIA : DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR : SIRLEY JOSE DA SILVA ADV(S) : 2400/GO -ALCENISIO ALVES CORREA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DA DEFESA DE SIRLEY JOSE DA SIL VA, DE OFERECER RAZOES RECURSAIS NESA INSTANCIA (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ACUSADO : JERONIMO DA SILVA SANTAREM NETO THIAGO DE SOUZA MOREIRA GLEISON FERREIRA BARBOSA GUILHERME DE TAL JUNIOR DE TAL VITIMA : ADRIANO ALVES DE ANDRADE ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : RECEBO, POIS, O PRESENTE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS TERMOS D O ART. 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA A APRESENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 357964-53.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EVANDRO APARECIDO DE SOUZA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: ANTE O CUMPRIME NTO DA CARTA PRECATORIA, DEVOLVA-SE COM AS MINHAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 163963-05.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : ACAO