369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 RELATOR 1 APELANTE(S) : DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER : MARIA PATRICIA MENDES DOS ANJOS ADV(S) : 30240/GO -MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DEFESA DA SENTENCIA DA INTERPOS RECURSO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4º, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, REQUEREU APRESENTACAO DAS RAZOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PABLO ALESSANDRO OLIVEIRA BARBOSA ADV REQTE : 24955 GO - JULIA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 588 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA -SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO (DEFESA DE PABLO ALESSANDRO), PA RA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. TR ANSCORRIDO O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 5992-59.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VERA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS INDICIADO : FABRICIO RAUSTER DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DIS POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 448947-74.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CAROLINA RODRIGUES GALVAO INDICIADO : RODRIGO SANTIAGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. CIENTE DA FIANCA ARBITRADA PELA A UTORIDADE POLICIAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. INTIME-SE O (A) REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR NOMEADO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA (SE HOUVER). QU ANTO AO REU VALDECI GOMES DO CARMO: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA -SE QUE O ACUSADO VALDECI GOMES DO CARMO DESCUMPRIU UMA DAS CONDI COES IMPOSTAS AS FLS. 242/243, CONSISTE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201604225542 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NESTE PROCESSO SE APRESENTA COMO NECESSARIO A AUDICAO DE 02 JUIZES ARROLADOS PEL A DEFESA TECNICA. CONSIDERANDO QUE A LOMAN PREVE A PRERROGATIVA P ARA QUE A AUDICAO DE JUIZES SEJA EFETIVADA DE MODO A PROTEGER A F UNCAO JURISDICIONAL. CONSIDERANDO QUE AS MENCIONADAS TESTEMUNHAS NAO SAO PRESENCIAIS DOS FATOS; CONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : BRUNO GONCALVES DA ROCHA ADV ACUS : 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTE SE CONCORDA COM A DESISTENCIA DE FLS. 476. MINACU,28 DE NOVEMBRO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES - JUIZA SUBSTITUTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 67194-51.2015.8.09.0103 116 ACAO PENAL VE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : OLINDA MARTINS MARIANO DIAS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO, MEDIANTE COMPARECIMENTO MENS AL A ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, RECOLHER-SE EM S UA RESIDENCIA DIARIAMENTE ATE AS 22:00 HORAS, ATENDER TODAS INTIM ACOES JUDICIAIS, NAO SE ENVOLVER EM NOVOS ATOS CRIMINOSOS E APRES ENTAR COMPROVANTE ATUALIZADO DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, TER SU