369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201900076254 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE PE DIDO DE RECONSIDERACAO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULA DO POR RICARDO MORAIS BATISTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGUMENTO DE ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTI VA. O MINISTERIO PUBLICO, A SEU TEMPO, MANIFESTOU-SE PELO INDEFER IMENTO DO PEDIDO. TEM-SE QUE A PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 MUNICACAO DA PRISAO A ESTE JUIZO, CONTENDO FORMA, LOCAL, TEMPO E CONDICOES DA EXECUCAO DO MANDADO, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO ATE 02/04/2016. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 333096-42.2015.8.09.0175 1532 FLAGRANTE/INQUERITO GESUS VAZ PASSOS TAMARA DE OLIVEIRA MAGALHAES LAIZA MUNIZ SILVA ADV IND : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ADV ACUS : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : "...A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE JOSE HUMBER TO, QUE SAO: A) GENESIO FRANCISCO DOS SANTOS; B) ERONILDO MARTINS DA ROSCHA, SENDO QUE, PARA INTIMACAO DESTE ULTIMO DEVERA O DEFENSOR DO REU SER INTIMADO PARA QUE INFORME O ENDERECO ATUALIZADI, NO PRAZO DE 10 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 PERANTE ESTA CORTE DE JUSTICA (ART.600, §4°, DO CPP), CONFOR ME REQUERIDO AS FLS.239. A ORIGEM PARA CONTRARRAZOES MINISTE RIAIS E, EM SEGUIDA, SEM OLVIDAR A CERTIDAO DE FLS. 276, MAS CONSTATANDO A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DE RAFAEL DA SENTENCA CONDENATORIA, REGULARIZA-SE A COMUNICACAO DO ATO PROCESSUAL. CASO NAO SEJA POSSIVEL, PROCEDA-SE POR EDITAL. GOIANIA, 1°
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.29/2014 DESPACHO: TENDO EM VISTA O PEDIDO DA DEFESA DE RAFAEL DE SOU SA, DE OFERECER RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA (FLS.372), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL (ART.367, DO RITJ). APOS, A ORIGEM PARA AS CONTRARRAZOES MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 S JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 33135-46.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JEREMIAS RODRIGUES VIEIRA ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201100331357 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE FLS. 172/177, EM SEUS LEG AIS E JURIDICOS EFEITOS, NOS TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 46920/2018 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5050898 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L126 PROTOCOLO NUMR: 127290-61.2017.8.09.0103 AUTOS NUMR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ACUSADO : VILMAR AUGUSTO DA SILVA IRIS BALDUINO RODRIGUES VITIMA : JOAO JOSE DE CARVALHO ADV ACUS : 35146 GO - JAIRO PEREIRA MAIA NETO 34064 GO - LUCAS PIRES DE CAMARGO 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA DESPACHO : EXPECA-SE O RESPECTIVO EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NO S TERMOS DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 425623-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2907 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ELCI EUSTAQUIO DE SOUZA ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201504256233 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/1 2/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46583-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================