369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 POSTO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIANIRA, 11 DE MAIO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131151-48.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VGM ADV REQTE : 25388 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 A REALIZACAO DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS CUMARIGO, 03 DE AGOSTO DE 2015. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 62025-81.2015.8.09.0039 : 33 : ACAO PENAL : RONDERSON BORGES DONIZETE DAMIAO JOAQUIM DA SILVA VITIMA : WILSON BERTOLINO DE ALMEIDA GERALDA DOS REIS ALMEIDA ADV ACUS : 158223 MG - PAULO ABADIO INACIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 LIMA, DE OFERECER RAZOES RECURSAIS NESTA INTANCIA (FLS.273), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, §4°, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS,NO PRAZO LEGAL (ART.367,DO RITJ) [...] GOIANIA,22 DE OUTUBRO 2018 RELATOR, SIVAL GUERRA PIRES 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : 238475-07.2017.8.09.0006(201792384750) : ANAPOLIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ESSA, A SEGREGACAO DEVE SER REVOGADA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR VINICIUS TOMAZ DE ALMEIDA. DE CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO TEMPORARIA, DECRETA DA EM SEU DESFAVOR, DEVENDO SER CIENTIFICADO QUE DEVERA ATENDER C OM RAPIDEZ E BOA VONTADE EVENTUAIS INTIMACOES DAS AUTORIDADES POL ICIAIS E JUDICIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ACUSADO : DORACI RAFAEL NOGUEIRA VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : FICA O NOBRE ADVOGADO INTIMADO A APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 218368-48.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AFBS ACUSADO : ACSN ADV ACUS : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 STO TEMPESTIVAMENTE. RECEBO, POIS, O PRESENTE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO XV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE VISTA A DEFESA NOMEADA PARA QUE APRESENTE AS RAZO ES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL, E APOS AO RECORRIDO PARA QUE OFERTE SUAS CONTRARRAZOES. (CPP, ART. 588, IN FINE). EM SEGUIDA, CONCLUS OS PARA EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO (CPP,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 463731-03.2008.8.09.0064 ( 200804637312 ) AUTOS NR. : 677 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR VINICIUS CARDOSO MAIA VITIMA : REGINALDO QUIRINO DA SILVA ADV ACUS : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 200804637312 DESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGA TORIO DO ACUSADO PARA O DIA 08/04/2015, AS13:45 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 FLAVIO FRANCISCO FERREIRA CARDOSO : A SAUDE PUBLICA : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICI TUDE OU QUE ISENTE O REU, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCI A E CONDENO PEDRO HENRIQUE PESSOA PRADO, NAS PENAS DO ART. 33, CA PUT, DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 79298-95.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBILCA INDICIADO : DAVI ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DIS POSTO NO ART. 310 DO CODIGO