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codigo de processo penal. abra - Página 8

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369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/03/2017 - Pág. 1503 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO : 491557-64.2009.8.09.0065 ( 200904915578 ) AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DAMACENO INACIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 200904915578 DECISAO PROCEDA A INTIMACAO DO DENUNCIADO , POR MEIO DE EDITAL, DA SENTENCA PROFERIDA EM FLS. 75/76, COM PR AZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, 1 DO CODIGO D E PROCE

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1379 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 247447-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALANNA MENDES MARTINS ACUSADO : CHARLES CARNEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO

TJGO 16/03/2016 - Pág. 2547 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O NO DETRAN. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PONTAL INA-GO, 14 DE MARCO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346612-49.2010.8.09.0129 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILSON RIBEIRO SILVERIO VITIMA : VITORIA FERNANDES DIAS ADV ACUS : 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO DESPACHO : RECEBO A APELACA

TJGO 21/06/2016 - Pág. 438 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV(S) : 15314/GO -LUIS ALEXANDRE RASSI 33000/GO -ROMERO FERRAZ FILHO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: DETERMINO A INTIMACAO, VIA DIARIO DE JUSTICA, DO NOBRE PETI CIONARIO CONSTITUIDO, DR. ROMERO FERRAZ FILHO, OAB/GO N. 33. 000 E OAB/DF N. 40.299), A FIM DE QUE OFERECA AS RAZOES RE CURSAIS, NO PRAZO DO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

TJGO 02/09/2016 - Pág. 1262 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSEMAR SANTANA GOULART VITIMA : ALINE RIBEIRO DE JESUS GOULART DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O SENTENCIADO DISSE ESTAR CIENTE DA SENTENCA E DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. DEVENDO PRESTAR SERVICOS A COMUNID ADE JUNTO AO MUNICIPIO, SOB A ORIENTACAO E SUPERVISAO DO SECRETAR IO DE OBRAS DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 210 H

TJGO 05/03/2015 - Pág. 3632 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 REQUERENTE : RICARDO SANTOS DE LIMA ADV REQTE : 36500 GO - RUY LEAO DA ROCHA NETO DESPACHO : RECEBO, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTERIO P UBLICO, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QU E APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, INTIME-SE A DEFESA DO ACUSA

TJGO 25/11/2016 - Pág. 2533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAD ACUSADO : RSD ADV ACUS : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201400762981 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 355328-84.2011.8.09.0176 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CIDIAN

TJGO 06/04/2015 - Pág. 2403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CUMPRA-SE. PARAUNA, 23 DE MARÇO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 323148-52.2012.8.09.0120 159 INQUERITO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL ALVES CARVALHO 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 29362 GO - PRISCILLA LISBO

TJGO 16/01/2015 - Pág. 814 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 64474-68.2014.8.09.0064 : 128 : ACAO PENAL : LUCAS PEREIRA ROCHA KLEITON FERNANDES VIANA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ....DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/04/ 15 AS 14:40 HOR

TJGO 14/10/2015 - Pág. 329 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DO INTERPOS RECURSO APELATORIO E, NOS TERMOS DO ARTIGO 600, § 4º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REQUEREU APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS NESTA CORTE (FLS. 288), TODAVIA, POSTERIOR MENTE, EXIBIU SUAS RAZOES AS FLS. 291/296...GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. DRA. LILIA MONICA DE CASTRO ESCHER. RELATO RA 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) :

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