369 resultados encontrados para codigo de processo penal. abra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CREUZILENE LOPES SOARES ACUSADO : IVONES PEREIRA CARDOSO ADV ACUS : 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO DESIGNADA. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 65489-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : FORMOSA : DES(A). NICOMEDES DOMINGOS BORGES : NILTON JOSE BELO CAVALCANTI ADV(S) : 21407/DF -ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA 20931/DF -MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGU 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S) : NILTON JOSE BELO CAVALCANTI ADV(S) : 21407/DF -ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA 20931/DF -MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGU DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 REQUERIDO : SEBASTIAO GASPARINO RODRIGUES DESPACHO : ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 387094-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1759 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAIAS BARROS DE SOUSA VITIMA : NEUZA OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 35245/GO -ALEX ALVES FERRARI 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: ...CONSIDERANDO RFERIDO HISTORICO PROCESSUAL E TENDO EM VIS TA O DIREITO DO PROCESSADO NA ESCOLHA DO SEU DEFENSOR EM JUI ZO, CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA, DETERMINANDO A SECRETARI A DA PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL QUE CADASTRE OS ADVOGADOS INDI CADOS NA PROCURACAO DE FLS. 16, APENSO 2.2, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 342259-51.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESSICA CARDOSO VITIMA : WANESSA OLIVEIRA MENDES DESPACHO : PROCESSO N 201603422590 DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA, POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUISITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 OAB/GO 27-903, MANIFESTADO O DESEJO DE ARRAZOAR O RECURSO NESTA SUPERIOR INSTANCIA (FLS. 143), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA TANTO, COM ABERTURA DE VISTA, NO PRAZO LEGAL...GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS.RELATOR 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 289808-44.2015.8.09.0175(201592898084) : GOIANIA : DES. ITANEY FRANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 28575-72.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : EUCLIDES DE JESUS BATISTA ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROCESSO N 201500285751 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE F IANCA JA FORA ANALISADO NOS AUTOS DO FLAGRANTE N 201500253728 DET ERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE O ACUSADO ATRAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 GUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 13561-51.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ILDEMAR DE SOUSA ANDRADE ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO 02 (DOIS) MESES REMIDOS, REFERENTE AO PE RIODO MENCIONADO, PARA OS FINS DO ART. 126 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. AGUARDE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 291997-73.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SANDEIVSON RIBEIRO MARINHO DESPACHO : PROCESSO N: 201402919977 DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORME DEPRECADO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/___ AS ___:___ H ORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DA PENA REST RITIVA DE DIREITOS IMPOSTA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TERA O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 152348-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JEROLINO MARTINS BARBOSA REQUERENTE : TELMA SOUSA DA SILVA ADV REQDO : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO DESPACHO : POR ESSA RAZAO, MANTENHO VIGENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A DEFERIDAS. NOUTRO GIRO, CE