1.502 resultados encontrados para codigo de processo penal. ademais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DESPACHO : EM RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA DE JULIANO ALVES DE SOUZA LEVANT OU QUESTOES QUE DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, O QUE SOMENTE PODERA SER APRECIADO NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL.(122/127 ). VERIFICA-SE QUE NAO HA QUESTAO PROCESSUAL A SER ANALISADA NA R ESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA. DESIGNO, PORTANTO, AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : PAULO SOARES DOS REIS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : PROCESSO: 201301960017 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APO S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE DEZE MBRO DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO : 107003-21.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DONIZETE APARECIDO DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA PASSOS DA SILVA ADV ACUS : 36053 GO - AMANDA VALERIANO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 47850-28.2011.8.09.0167 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : WILSON ROBERTO DE SOUZA PINTO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS P REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CITESE O DENUNCIADO VIA EDITAL, CONFORME PUGNADO PELO MINISTERIO PUBL ICO AO VERSO DE FLS. 110.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ICADOS DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIMADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CERTIFIQUE-SE SE O ACUSADO LUCAS SILVA SOUSA CONSTITUIU DEFENSOR, BEM COMO SE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE RESPONDER PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA . CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO, A SE R ASSINADO PELO(A) ESCRIVA(O) OU ESCREVENTE. ATENDA-SE. POSSE, 29 /11/2017 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 OCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 419789-68.2015.8.09.0162 4401 ACAO PENAL CCDS FANS 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : DESTARTE, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EM 55 (CINQUENTA E CINCO DIAS-MULTA) O QUANTUM DA PENA ECONOMICA . O DIA-MULTA RESTA ESTABELECIDO EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARI O MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXE CUCAO. 3 DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO ESTATUTO PENAL ACUSADO ELIONAI ALVES DOS SANTOS VITIMA BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS 154.A CULPABILID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 UNDAMENTO NO ARTIGO 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS DE LEI, O RECURSO APELATOR IO APRESENTADO PELO ACUSADO AS FLS. 190. ABRAM-SE VISTA, PELO PRA ZO DE 08 (OITO) DIAS, AO DEFENSOR PARA OFERTAR SUAS RAZOES RECURS AIS. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL, A PRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EGRA A DECISAO EXARADA AS FLS. 796/797. RIO VERDE, 11 DE OUTUBRO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 177601-22.2015.8.09.0137 : 1194 : ACAO PENAL : DENIS RIBAMAR RESENDE JUNIOR JOSE LAZARO BARROS SEIXAS ACUSADO : LEONARDO VICTOR GONCALVES BORGES LUCAS CARDOSO DE PAIVA ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHA