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codigo de processo penal. ademais

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1.502 resultados encontrados para codigo de processo penal. ademais - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/06/2015 - Pág. 2862 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ESTAO PRESENTES OS REQUI SITOS LEGAIS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, ANT E A ACEITACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SUSPENDO O CURSO DO PROCESS O PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89, DA LEI 9.0 99/95. FICA O REU ADVERTIDO DE QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A DESCUMPRIR QUAI

TJGO 05/05/2015 - Pág. 3488 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 "ANTE A ACEITACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SUSPENDO O CURSO DO PRO CESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. FICA O REU ADVERTIDO DE QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VIER A DESCUMPRIR QUAISQUER DAS CONDICOES OU SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME. FICA O DENUNCIADO TAMBEM ADVER TIDO DE QUE NAO CORRERA PRESCRICAO DURANTE

TJGO 22/07/2015 - Pág. 1052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PROCESSO PENAL. ADEMAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/08/2015 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. CITE-SE E INTIME-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 15 DE JULHO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85173-43.2015.8.09.0065 AUTOS NR.

TJGO 17/06/2016 - Pág. 2868 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIAD O DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NOMEIO O DR. GENESIS WILLIAM FERR EIRA OAB/GO N 39.670 QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RES

TJGO 20/02/2018 - Pág. 1647 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, DECRETO A REVE LIA DO REU MARIVALDO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. PAU LO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br

TJGO 23/06/2015 - Pág. 2863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 91669-39.2015.8.09.0146 213 CARTA PRECATORIA CRIMINAL DIEGO ANTONIO NEVES RONILDO RODRIGUES DA SILVA 37393 GO - DYHMERSON SOUZA MOTA 35549 GO - ALEXANDRA GOMES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROFERIDO EM AUDIENCIA: ""DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE , COM NOSSAS HOMENAGE

TJGO 05/02/2019 - Pág. 1332 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 IBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONCLUIDO O INQU ERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. FIXO EM 01 (UM) UHD OS HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEADO NR. PROTOCOLO : 150600-32.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IFT ACUSADO : ACPT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTA

TJGO 11/03/2016 - Pág. 2556 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-S E. DE VALPARAISO/GO P/ POSSE/GO, _____/_____/2016. LORENA PRUDENT E MENDES JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE FSMA NR. PROTOCOLO : 196041-18.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR BARBOSA RODRIGUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPA

TJGO 18/08/2016 - Pág. 3152 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 114326-63.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISLEY DE FREITAS SANTANA ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501143268 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FRAN CISLEY DE FREITAS SANTANA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE A CERTIDAO D E FL. 35, NOMEIO AO REEDUCANDO, O DR. RAPHAEL DE OLIVE

TJGO 18/02/2015 - Pág. 3342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PROTOCOLO N 201204095633 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PENA A DO CRIME IMPUTADO AO DENUNCIADO NAO ULTRAPASSA 4 (QUATRO) TENHO QUE SE ENQUADRA NAS REGRAS DO ARTIGO 109, INCICO IV, DIGO PENAL. ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE 4/11/2020 . CUMPRA-SE. URUACU-GO., 06 DE FEVEREIRO DE 2015. NDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 MAXIM ANOS, DO CO ATE 1 DR. A NR

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