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codigo de processo penal. ademais - Página 11

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1.502 resultados encontrados para codigo de processo penal. ademais - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/02/2016 - Pág. 74 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 387261-94.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA TEIXEIRA MAGALHAES REQUERIDO : PAULO RAPHAEL SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201403872613 D E S P A C H O INDEFIRO POR ORA O REQUE RIMENTO MINISTERIAL DE FL. 33, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACA O NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. EM TEMPO, AU

TJGO 14/04/2016 - Pág. 809 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PEDIDO DAS PARTES, ABSOLVO SUMARIA MENTE RENATO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTI GOS 415, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CONSIDERANDO A ABSOLVIÇÃO, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE CRETADA EM DESFAVOR DE RENATO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE POR

TJGO 15/06/2016 - Pág. 60 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 : : : : : 413887-58.2011.8.09.0168 2056 ACAO PENAL O ESTADO RAILTON DOS SANTOS AMORIM LUCAS MARTINS SOUSA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201104138870 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO LUCAS MARTINS SOUSA , FOI REPUTADO REVEL AS FLS. 14 6, SENDO ASSIM, INTIME-SE

TJGO 17/06/2016 - Pág. 2846 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EQUERIMENTO DO CAUSIDICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTE S AUTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 06 DE JUNHO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 133734-11.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS RE

TJGO 09/09/2016 - Pág. 693 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO : 21997-24.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS GOMES LEAL ACUSADO : MIGUEL GOMES SOBRINHO ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, MIGUEL GOMES SOBRINHO, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II,

TJGO 04/11/2016 - Pág. 421 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 SO, PROMOVA-SE A CONTAGEM DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DA PECA DEFEN SIVA, QUAL SEJA, 10 (DEZ) DIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 288696-62.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DANIEL JANUARIO MOREIRA DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 201502886965 DESPACHO AGUARDE-SE OS AUTO

TJGO 03/02/2017 - Pág. 1279 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AO DE FLS. 116, TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA DA CARTA PRECATORIA ACOSTADA EM FLS. 65/114, O TERMO DE AUDIENCIA EM QUE FOI PROPOST O E ACEITO AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. GOI AS, 27 DE JANEIRO DE 2017. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 226591-03.2014.8.09.0065 : 432 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ DURAO

TJGO 25/01/2017 - Pág. 484 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : RAFAEL PEREIRA ARAUJO : FABIO ALVES DE JESUS RODRIGO DA SILVA NAZARE PEDRO SEVERINO GONCALVES SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201601840947 D E SPACHO VERIFICA-SE QUE FOI DADO CUMPR IMENTO AO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS EM DESFAVOR DO ACUSADO FABIO ALVES DE JESUS (FLS. 178/180). CITE-SE O ACUSADO, P ESSOALMENTE, PARA RESPOND

TJGO 26/02/2015 - Pág. 2292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 GILMAR BATISTA BENTO : MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA KAMILLA ATAIDES GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201203967394. D E S P A C H O C ITE-SE A ACUSADA KAMILL A ATAIDES GONCALVES, VIA EDITAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08. E XPECA-SE O EDITAL

TJGO 07/03/2017 - Pág. 1516 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO. EFETUADO O RECOLHIMENTO DA QUANTIA , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO SE POR OUTRO MO TIVO O INDICIADO ESTIVER PRESO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLI CIAL, NO PRAZO LEGAL. IPAMERI-GO, 03/03/2017. MARIA ANTONIA DE FA RIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55801-

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