1.502 resultados encontrados para codigo de processo penal. ademais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 119329-23.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVAL FERREIRA CARRIAS VITIMA : ROZEMERE MARIA URSULINO ADV ACUS : 38901 DF - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA AS FLS.91/92, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 INDICIADO : NELSON ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : DIVINA ETERNA DA SILVA SANTOS ADV IND : 36426 GO - WALDIRENE GOMES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N ........... 201400095705 ACUSADOS .............. NELSON A NTONIO DOS SANTOS DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 92/V, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO NELSON ANTONIO DOS SANTOS, A DR . WALDIRENE GOMES DE FREITAS OAB/GO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO GEOVANIO GOMES DA SILVA VITIMA : OSIEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 48116 GO - MIRIAM RIBEIRO GUIMARAES DESPACHO : S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 6, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGAD O EM 09/05/2017, DJE 2275 DE 26/05/2017) (NEGRITEI) DIANTE DO EXP OSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 138/140, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, CUMPRA-SE OS REQUERIME NTOS SOLICITADOS PELO PARQUET, AS FLS. 138/140. INTIME-SE. CUMPRA -SE. MAURILANDIA-GO, 17 DE OUTUBRO DE 2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 REENCHER HIPOTESE AUTORIZADORA DA SEGREGACAO CAUTELAR, PREVISTA P ELO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, CUMULADO COM ART. 311, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, RESGUARDANDO, TAMBEM, A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE REGINALDO MENDE S DA COSTA E FRANKLIN BRUNO LAGARES ALVES. P.R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201201818510 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO , E APOS, A DEFESA PARA, SE QUISEREM, REQUER DILIGENCIAS, NA FORM A DO ART.402, DO CPP. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 13 DE MAIO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO GAB.D NR. PROTOCOLO : 441106-88.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ACUSADO : EPB VITIMA : OE ADV ACUS : 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO DESPACHO : DECISAO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO EXARADA A FL.192, EVITANDO -SE ASSIM ATRASOS NA MARCHA PROCESSUAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 318071-85.2016.8.09.0164 756 ACAO PENAL MLJ JFSJ 27746 DF - FABIO DUTRA CABRAL 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 N. 9.268/96. ALEM DISSO, ENCAMINHE-SE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE A PREENDIDA PARA O ORGAO COMPETENTE DO MINISTERIO DA SAUDE OU CONGE NERE ESTADUAL, PARA QUE SEJA INCINERADA, CONSOANTE OS ARTIGOS 58, 1. C/C ARTIGO 32, 1. DA LEI N. 11.343/06. EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ALUDIDO DOCUMENTO SER INSTRUIDO COM CERTIDAO DO BN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO BISPO DE BARROS VITIMA : ADILIA ELISABETH MELARA DE LOPEZ DESPACHO : INEXISTINDO OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ART. 312 DO CóDIGO DE PROC ESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO E MANTENHO A DECISãO DE F LS. 68/71, POR SEUS PRóPRIOS E JURíDICOS FUNDAMENTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201502973477 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA PENDENTE NO SISTEMA. CUMPRA-SE. ANAPOLI S, 03/06/2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282941-28.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ABADIA ALVES SANTANA INDICIADO : CARLOS FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANAPOLIS 1