470 resultados encontrados para codigo de processo penal. alem disso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AUREA CANDIDA DE AGUIAR ACUSADO : NATANAEL ANDERSON DE ASSIS ADV ACUS : 21936A GO - LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DESPACHO : AUTOS N 201000149441 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 22/10/2015, AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. INTIME-SE ACUSADO. SE NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT OR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2018 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PRISAO PREVENTIVA (ART. 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ADE MAIS, NOS TERMOS DO ART. 1, 2, III, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESCLARECO QUE OS(AS) REPRESENTANT ES DO MINISTERIO PUBLICO E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) , SUBSECAO DE RIO VERDE/GO, NAO FORAM CONVOCADOS, ASSIM COMO O AU TUADO NAO FOI REQUISITADO PARA A PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, CONSIGN O QUE EM CASO DE DESOBEDIENCIA DAS MEDIDAS, A OFENDIDA PODERA COM UNICAR O FATO IMEDIATAMENTE NA ESCRIVANIA CRIMINAL OU DELEGACIA D E POLICIA, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. EM TEMPO, SOLICITO AO O FICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS QUE E SCLARECA AS PARTES SOBRE O TEOR DA PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, A COMARCA DE RIO VERDE DI SPOE DE POUCOS RECURSOS PESSOAIS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIAS, NOTADAMENTE PELO ESCASSO NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS QUE PODEM SER DESTACADOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES PRISIONAIS ONDE ESTAO LOT ADOS, PARA REALIZAREM A ESCOLTA DE PRESOS ATE ESTA SEDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 REQUERENTE : DAIANE LEOA ALVES KATIUSIA ALVES RODRIGUES ORENCINEIA ALVES UCLEITON ALVES RODRIGUES REQUERIDO : ORLANDO ANICETO DE REZENDE CONFINANTE : BRAS ONILTON FERREIRA ANA MARIA MARTINS RICARDO WILSON LOPES CARVALHO ADV REQTE : 23733 GO - FLAVIO ROBERTO PETLA LOGESTADT 18226 GO - SIMONE OLIVEIRA GOMES 31955 GO - LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES ADV REQDO : 11873 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO. REQUISITE-SE O PM EMIVAL DE CUBAS PERANTE O 26 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DESTA URBE. INT IMEM-SE AS TESTEMUNHAS DO JUIZO NOS ENDERECOS DECLINADOS AS F. 97 E 103. NO MAIS, EMPREENDAM-SE ESFORCOS PARA A LOCALIZACAO DA INT ERLOCUTORIA FALTANTE (SEQUENCIA N 0008). CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS , ____ DE ABRIL DE 2019. VANESKA DA SILVA BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 REQUERENTE : WANCLEIA ROSA GARCIA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE RE GEM A MATERIA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE: A) PROIBO O REQUERIDO FERNANDO SOARES DA SILVA DE SE APROXIMAR DE VANCLEIA ROSA GARCIA, AO TEMPO EM QUE F IXO O PATAMAR DE 100 METROS COMO LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO : 256352-76.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE : LUCIANA ALVES NUNES DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE RE GEM A MATERIA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE: A) PROIBO O REQUERIDO DANIEL PEREI