470 resultados encontrados para codigo de processo penal. alem disso - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 60737-12.2016.8.09.0024 349 EXECUCAO PENAL HUGO DELEON GALDINO DE LIMA 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 31534 GO - GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P 14564 GO - EDILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 VAS, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 447941-26.2013.8.09.0024 : 1954 : ACAO PENAL : MATEUS DA SILVA SANTOS ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : A ORDEM DE PRISAO FOI DEVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO QUE ELUCIDA O CRIME DE HOMICIDIO QU ALIFICADO. ADEMAIS, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO POSSUIA 01 (UMA) ARMA DE FOGO, APARENTEMENTE, COM NUMERACAO RASPADA, ALEM DE 14 (QUATORZE) MUNICOES DE CALIBRE 38, O QUE EVIDENCIA A PERICULO SIDADE DA ACAO. POR FIM, QUANTO AOS PEDIDOS RELATIVOS A DOSAGEM D E PENA, E APLICACAO DE BENEFICIOS EM CASO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 150378-40.2018.8.09.0024 4928 ACAO PENAL ADENILSON DE ANDRADE MARCOS SATURNINO DA SILVA JOAO PAULO DE PASSOS DOS SANTOS ADV ACUS : 52142 GO - RAONE CIRILO SOUTO 52148 GO - FABRICIO ALEXANDRE DE MENEZES DESPACHO : AUTOS N. 2018.0150.3782 DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 -GO, 19 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 1393/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 7142-62.2013.8.09.0167 483 EXECUCAO PENAL KEILY GONCALVES CRUZ 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA 20483 GO - JOA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 O DE SUA SEGREGACAO REVELADOS PELA GRAVIDADE OBJETIVA DA CONDUTA (APREENSAO DE MAIS DE 1.000 TABLETES DE MACONHA), NAO HAVENDO SE FALAR EM APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. BONS PREDICADOS PESSOAIS - DE PER SI NAO ELIDEM A CAUTELA. 2) E C EDICO QUE OS BONS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA ENSEJAR A REVOGACAO DA CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 OPORTUNO, ADVIRTO O SUPOSTO AGRESSOR QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENT O DAS CONDICOES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO A SUA PRISAO PREVENTIVA S ERA IMEDIATAMENTE DECRETADA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, CONSIGN O QUE EM CASO DE DESOBEDIENCIA DAS MEDIDAS, A OFENDIDA PODERA COM UNICAR O FATO IMEDIATAMENTE NA ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. JUIZA : _________________________ PROMOTORA:___________________________ ADVOGADO:______________________ACUSADO:_________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 330707-39.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 113356-79.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3089 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTOVAO BATISTA DOS REIS VITIMA : DIRCELENE ANDRE DA SILVA REIS DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO O DIA 14/01/2019, AS 12H10M, PARA A REALI ZACAO DE AUDIENCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, OP ORTUNIDADE EM QUE A VITIMA SERA INDAGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DE. CONFORME ENTENDIMENTO DE NUCCI ACERCA DA RAZOABILIDADE E PROP ORCIONALIDADE NA PRISAO CAUTELAR DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL ( NUCCI, GUILHERME DE SOUZA CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 13 EDICAO, 2014, EDITORA FORENSE, PAG. 1239): A RAZOABILIDADE CONGRE GA, BASICAMENTE, OS SEGUINTES ELEMENTOS: A) COMPLEXIDADE DO PROCE SSO; B) NUMERO DE REUS; C) VOLUME DE PROCES