470 resultados encontrados para codigo de processo penal. alem disso - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0139.6382 DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO FALTANTE 1 E, EM SENDO NECESSARIO, NOMEIE-SE ADVOGADO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 11 DE JANEIRO DE 2019. VANES KA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA RECEBI OS AUTOS NA SERVE NTIA CRIMINAL AOS _____/____/____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ACUSADO : ITALO GOMES SANTAREM JEFFERSON ALVES MOREIRA FAYER DOUGLAS PEREIRA DA COSTA VITIMA : EURIPEDES BARSANULFO RODRIGUES SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 47186 GO - AECIO FLAVIO VIERA NETO 45483 GO - ARTUR DE PAULA DE SOUSA 98144 MG - ROGERIO EDUARDO ELIAS 41470 GO - MAYKEL SOUZA MAIA 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0226.9838 DECISAO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 GOS 409 E 564, INCISO III, ALINEA D, DO CPP). ALTERE-SE, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, O CAMPO NATUREZA, PASSANDO A CONSTAR ACAO PEN AL, E, SE FOR O CASO, CORRIJA-SE TAMBEM A INFRACAO. COMUNIQUE-SE AO INI ESTE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 25 DE JUNHO DE 2019. VANESKA D A SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 SPECIAL DA ADOLESCENTE A DRA. ELISANGELA VIEIRA MELO (OAB/GO N 43 .214-A). INTIME-A PESSOALMENTE PARA ASSUMIR O ENCARGO E, QUERENDO , APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO. PONTALINA/GO, 18 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 13 93/2017 =====================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 , APRESENTADO POR ROSA MARIA DE SOUZA SILVA, MARAISA XAVIER DA SI LVA E MARIA EDUARDA XAVIER DA SILVA, SUPOSTAS VITIMAS DOS CRIMES DE INJURIA E LESAO CORPORAL PERPETRADO EM TESE POR MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS. O PLEITO FOI ENCAMINHADO PELA AUTORIDADE POLIC IAL, ACOMPANHADO DE TERMO DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS, B EM COMO DAS DECLARACOES PRESTADAS PELAS VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIVINO DOS REIS RAMOS PEREIRA REQUERENTE : LILIAN GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 310/2017 PROTOCOLO N : 201701743897 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DIVINO DOS REIS RAMOS PEREIRA DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, APRESENTADO POR LILIAN GOMES DA SILVA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 A, NA FORMA RECOMENDADA AS FLS. 88, JUNTO AO CAPS DESTA CIDADE. P RAZO: 05 (CINCO) DIAS. POR FIM, VISANDO RETOMAR A MARCHA PROCESSU AL, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA FORM ACAO DA OPINIO DELICTI, PELO PRAZO LEGAL. APOS, A CONCLUSAO. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI-GO, 22 DE JANEIRO DE 2016. STHELLA DE CA RVALHO MELO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 QUERITO RESPECTIVO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, ___ DE MARCO DE 2 .019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 69853-16.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA VITIMA : CESAR JOSE BATISTA GUIMARAES ADV ACUS : 50813 GO - THAYSSA THAYNARA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O ACER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 FICO QUE O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A SENTENC A DE PRONUNCIA E PROPRIO, PORQUE A HIPOTESE SE ENCONTRA PREVISTA NO ARTIGO 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO , OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO PORQUE A SUA INTERPOSICAO SE DEU ATRAVES DE CAUSIDICAS APOS A PUBLICACAO DA MENCIONADA SENTEN CA, NO LAPSO QUE COMPREENDE O QUINQUIDIO LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22453-61.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO QUEIROZ VITIMA : MARIA LAUDINETE GONCALVES LOPES DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0001.1134 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE E