TJGO 01/02/2018 - Pág. 2009 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
SSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART.
319, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, A COMARCA DE
RIO VERDE DISPOE DE POUCOS RECURSOS PESSOAIS PARA A REALIZACAO D
E AUDIENCIAS, NOTADAMENTE PELO ESCASSO NUMERO DE AGENTES PRISIONA
IS QUE PODEM SER DESTACADOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES PRISIONAIS O
NDE ESTAO LOTADOS, PARA REALIZAREM A ESCOLTA DE PRESOS ATE ESTA S
EDE DO PODER JUDICIARIO LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NESTE JUIZO
, QUE VIABILIZEM A REALIZACAO DA SOLENIDADE DE CUSTODIA. NAO APEN
AS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS DESPENDIDOS
NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL ATE O
FORUM DEMONSTRAM-SE DESNECESSARIOS, VEZ QUE O AUTUADO, APOS A DEV
IDA OBSERVANCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SE
RA DEVIDAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INT
IME-SE O AUTUADO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, COM OBSERVANCIA DO A
RT. 1, 3, DA RESOLUCAO N 53, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS E NOTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TR
ATAR, MANDOU O MM. JUIZ SUBSTITUTO ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE
, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,
LAYSSA NATTIELE DUARTE DIAS, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGI
TEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
7254-48.2018.8.09.0137
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: LEYDIELLE SOUZA SILVA
INDICIADO
: JACKSON BATISTA DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201800072540 D E S P A C H O VISTOS ETC. PRIMEIRAME
NTE, CUMPRA-SE CONFORME DELIBERADO A F. 26, MORMENTE NO QUE TANGE
A EXPEDICAO DO DEVIDO MANDADO DE INTIMACAO AO FLAGRADO. FEITO IS
TO E DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEM QUE O AUTUADO TENHA
RECOLHIDO A FIANCA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES D
ELIBERACOES. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE-GO, 26 DE JANEIRO
DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
259912-02.2017.8.09.0137
2052
ACAO PENAL
AMAURY FERREIRA
LUCAS DE JESUS DOS SANTOS
LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA
ADV ACUS
: 51018 GO - RODRIGO DE JESUS TOLEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201702599129 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONSIDERAN
DO QUE APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO (F. 120) O ACUSADO AINDA NAO
APRESENTOU REPOSTA A ACUSACAO , NOMEIO A DR. DANIELLE PHAMELLA CA
RVALHO LOIOLA (OAB/GO N 40.440) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR
RESPOSTA A ACUSACAO, EM FAVOR DO ACUSADO LEANDRO HENRIQUE DE SOUZ
A . PARA TANTO, INTIME-SE PESSOALMENTE A REFERIDA CAUSIDICA ACERC
A DA NOMEACAO. APOS E DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTACAO, CERTIF
IQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE. RIO VERDE-GO,
26 DE JANEIRO DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JU IZ SUBSTITU
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
Documento Assinado Digitalmente
15340-76.2016.8.09.0137
32
ACAO PENAL
LOJA DA VIVO
LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS
JOAMERSON DA CONCEICAO GOMES
WESLEY ARAUJO SIQUEIRA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2009 de 2499