53 resultados encontrados para codigo de processo penal. alternativamente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 US FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 11 DE MAIO DE 2016, CO NFORME O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACOSTADO AS FLS. 08. BENEFIC IADO O ACUSADO ANCELMO COM A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE RECOL HIMENTO DE FIANCA AS FLS. 76/78 E NA MESMA OPORTUNIDADE CONVERTID A A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS ACUSADOS RAFAEL E LEYSL AINE AS FLS. 83/84. REVOGADA A PRISAO PREVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NFORME O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACOSTADO AS FLS. 08. BENEFIC IADO O ACUSADO ANCELMO COM A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE RECOL HIMENTO DE FIANCA AS FLS. 76/78 E NA MESMA OPORTUNIDADE CONVERTID A A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS ACUSADOS RAFAEL E LEYSL AINE AS FLS. 83/84. REVOGADA A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA LEYSL AINE E SUBSTITUIDA PELA APLICACAO DA MEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274948-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DINOVAN LEANDRO DOS SANTOS DIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 A PARA O DIA 20/09/18, AS 15:15 HORAS. NO TOCANTE A TESTEMUNHA FE RNANDO CARVALHO MESQUITA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE IPORA-GO, CONFORME ENDERECO DE FL.445. EM RELA CAO AO ACUSADO WILIAS FERREIRA TOME, FACE A MANIFESTACAO MINISTER IAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA A COMARCA DE PORANGAT U-GO, CONFORME ENDERECO DE FL.446, PARA NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MAICON MICHEL DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800217166 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPA CHO OFICIE-SE, VIA FAX, AO JUIZO DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE B RASILIA-DF, INFORMANDO QUE O REU FOI PRESO NESTA CIDADE POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO EXPED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 O ACUSADO. NA FASE DO ART. 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS P ARTES NADA REQUERERAM (FLS. 103/104). EM SEGUIDA VIERAM OS MEMORI AIS DO MINISTERIO PUBLICO, EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS OR AIS, ACOSTADAS AS FLS. 110/113, NOS QUAIS POSTULA PELA CONDENACAO DO ACUSADO NAS PENAS DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. AS FLS. 11 6/120, VIERAM OS MEMORIAIS DA DEFESA, TAMBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.228.549 ACUSADO: LUCIANO TORQUATO LOPES E OUTR OS RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUS ADOS LUCIANO TORQUATO LOPES, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, THIAGO FER REIRA DOS SANTOS E HUGO LEONARDO GONCALVES PARA APRESENTAREM RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 GARES CONGENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES E ATUALIZAR ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FIN A. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO D E LIBERDADE PROVISORIO, IMPLICARA NA IMEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IDOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, NAO H AVENDO QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROMOCAO DA AC AO PENAL. A DENUNCIA DESCREVE FATOS QUE, POR SEU CONTEXTO, POSSA SER TIDO COMO INFRACAO PENAL EM TESE, TRATANDO-SE DE MERO JUIZO D E PROBABILIDADE, O QUE MAIS TARDE SERA MELHOR ANALISADO, APOS O R ECOLHIMENTO DAS PROVAS QUE APARELHARAO O JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OS. DESARRAZOADA, PORTANTO, EVENTUAL CONDENACAO, JA QUE NAO SE VI SLUMBRA QUALQUER PERIGO REAL A INCOLUMIDADE PUBLICA, APRESENTANDO -SE DE RIGOR A ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 386, INC ISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALTERNATIVAMENTE, EM FACE D A PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM JUIZO, QUE CONFIRMOU O FUNDADO E PREMENTE TEMOR DO ACUSADO PELA SUA SEGURANCA